Pelo terceiro ano consecutivo, o total de crianças sem nome do pai subiu no Estado do Pará. No último ano, 11.472 mil crianças recém-nascidas foram registradas sem o nome paterno. O dado corresponde a 8,96% do total de crianças nascidas entre agosto de 2022 e julho de 2023.
A porcentagem deste ano é maior que os 7,50% registrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, quando 9.387 crianças não receberam o nome do pai, e que os 8,46% registrados entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando 10.861 novos paraenses não tiveram o pai na certidão de nascimento.
As informações são do Portal da Transparência do Registro Civil que integra a plataforma nacional administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne as informações sobre nascimentos, casamentos e óbitos.
Ao longo dos anos o reconhecimento de paternidade foi ficando mais fácil de ser feito. Desde 2012, o registro de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil do país, dispensando decisão judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolução. Se a iniciativa for do próprio pai, basta que ele compareça ao cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho, sendo necessária a anuência da mãe ou do próprio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, é necessário a anuência da mãe.
No caso do pai se recusar a reconhecer o filho, a mãe deve fazer a indicação do suposto pai no próprio Cartório, que comunicará aos órgãos competentes para que seja iniciado o processo de investigação de paternidade.
Outra forma de reconhecimento de paternidade é a socioafetiva, que existe desde 2017. Nela os pais criam uma criança mediante uma relação de afeto, sem nenhum vínculo biológico, desde que haja a concordância da mãe e do pai biológico. Cabe ao registrador civil atestar um vínculo afetivo da paternidade ou maternidade após verificação de certos elementos como inscrição do pretenso filho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; entre outros.
