O governo federal revogou, nesta terça-feira 5, o programa “Abrace o Marajó”, criado em 2019 pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. Apadrinhado pela ex-ministra Damares Alves, o projeto foi criado para facilitar o acesso aos direitos humanos da população que vive no Arquipélago da Ilha.
Entre um dos objetivos do programa estava o combate à exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. No entanto, entidades da região criticavam as ações do programa, alegando que se “resumia à entrega de cestas básicas” e que não contava com a participação popular.
Segundo relatório da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados, o programa foi utilizado para a exploração de riquezas naturais e para atender a interesses estrangeiros, sem benefício ou participa.
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania identificou indícios de irregularidades e um expressivo número de emissão de Termos de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), instrumento que viabilizar projetos de assentamento e reforma agrária.
O projeto anterior ainda não demonstrou nenhum resultado positivo à região após a sua implementação.
O programa substituto, “Cidadania Marajó”, foi criado em maio. Rebatizado, o programa retoma as ações de combate ao abuso exploração sexual na região, além de promoção dos direitos humanos e acesso a políticas públicas.
