A prefeitura de Belém anunciou nesta terça, 9, o nome do consórcio vencedor da licitação para a gestão de resíduos sólidos na cidade que sediará a COP 30 em novembro de 2025. O grupo, denominado Natureza Viva, será encarregado da coleta domiciliar e da implementação de um novo aterro sanitário para a destinação adequada do lixo.
O consórcio vencedor é composto pelas empresas CS Brasil Transporte de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda, Terraplena Ltda, Promulti Engenharia e Infraestrutura e Meio Ambiente Ltda. O anúncio foi feito pelo prefeito Edmilson Rodrigues através das redes sociais na segunda-feira (8).
ACORDO FEITOS:
O contrato, no valor fixo mensal de R$ 32.668.572,59, abrange serviços de limpeza pública, incluindo coleta e transbordo, transporte e triagem para reutilização ou reciclagem. A concessão de 30 anos totaliza R$ 11.760.686.131,65.
Além da coleta domiciliar, a licitação abrange o tratamento, destinação e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, comerciais, de serviços de saúde e da construção civil.
A assinatura do contrato está programada para este mês, coincidindo com as celebrações pelo aniversário da cidade. O prefeito Edmilson Rodrigues destacou a importância do novo sistema, classificando-o como um marco histórico para a zeladoria de Belém, enfatizando a busca por soluções verdadeiras e responsáveis.
UMA NOVELA ATÉ O NOVO CONTRATO
O processo licitatório, iniciado em julho, enfrentou suspensões, sendo a última em dezembro, devido a uma decisão da Justiça Federal em Brasília. A homologação do resultado foi publicada na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial do Município.
O investimento representa um avanço significativo para Belém, marcando o compromisso da cidade com práticas sustentáveis e a busca por soluções efetivas para a gestão de resíduos, contribuindo para a preparação da capital para receber a importante Conferência das Partes em 2025.
E O ATERRO DE MARITUBA?
A Justiça do Pará prorrogou o funcionamento do aterro sanitário de Marituba, cidade da Grande Belém, até 28 de fevereiro de 2025. A determinação atende um pedido dos municípios de Belém e Ananindeua e Governo do Estado apresentado na tarde de quarta.
O aterro tinha prazo para funcionar até 30 de novembro, após ter a operação prorrogada em agosto de 2023. Pelo projeto original, o local já teria esgotado sua capacidade de funcionamento. Como alternativa ao fechamento e antes do pedido de prorrogação, a prefeitura de Belém, cidade sede da COP 30, levantou a possibilidade de reativar um lixão.
Na decisão de acatar o pedido de prorrogação do funcionamento do aterro sanitário, o desembargador relator Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público, obriga que a empresa Guamá Tratamento de Resíduos mantenha o recebimento de resíduos sólidos pelo período adicional de até mais 15 meses.
A Central de Processamento e Tratamento de Resíduos de Marituba (CPTR) foi aberta oficialmente em 25 de junho de 2015. A área de 100 hectares ficou responsável por receber o lixo de três municípios da Região Metropolitana: Belém, Ananindeua e Marituba.
O aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, algo em torno de 1.300 por dia. Belém corresponde a quase 75% dos resíduos, Ananindeua com cerca de 20% e Marituba com aproximadamente 5%. Há também uma pequena quantidade de clientes privados.
