A Justiça Eleitoral aplicou multa de R$ 5 mil para a ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF).
Ela, que é candidata ao senado pelo Distrito Federal e aliada direta do presidente Jair Bolsonaro (PL), associou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com uma cartilha de crack.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) partiu do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, que considerou propaganda eleitoral antecipada negativa contra o candidato do PT à presidência. “[o material] apresenta uma nítida descontextualização do conteúdo da cartilha, disseminando desinformação dentro de um contexto indissociável de disputa a pleito vindouro. Na espécie, portanto, o vídeo publicado, em perfis de rede social da representada, revela esforço antecipado no sentido de difamar a honra e a imagem de pretenso candidato, a fim de atingir e influenciar eleitores. Tal publicação ilícita conduz reflexos negativos na esfera jurídica do pré-candidato, constituindo pedido de não voto, o que caracterizou propaganda eleitoral antecipada negativa”, definiu.
E completou: “A representante sustenta a disseminação de desinformação mediante a descontextualização do conteúdo da cartilha produzida pelo Ministério da Saúde durante o governo Lula, visto que não trazia, segundo alega, nenhuma orientação destinada ao incentivo do uso de drogas, mas, sim, medidas voltadas a reduzir danos à saúde de pessoas que pretendem deixar o uso dessas substâncias”, finalizou.
A defesa de Damares afirmou que irá entrar com recurso para que o caso seja encaminhado ao plenário do TSE.
