O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira, 14 que assinou a demissão dos três policiais rodoviários federais acusados de asfixiar e matar Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos. A vítima morreu durante uma abordagem, ao inalar fumaça em uma viatura na cidade de Umbaúba, em Sergipe, em maio de 2022.
“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com Estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a Lei, melhorando a Segurança de todos”, comunicou o ministro, nas redes sociais.
“Determinei a revisão da doutrina e dos manuais de procedimentos da Polícia Rodoviária Federal, para aprimorar tais instrumentos, eliminando eventuais falhas e lacunas”, prosseguiu.
O processo administrativo disciplinar que apurou a ação dos policiais rodoviários federais envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em Sergipe, foi concluído pela Corregedoria-Geral da PRF no início deste mês.
O documento com mais de 13 mil páginas recomenda a demissão dos três agentes diretamente ligados à abordagem que terminou na morte de Genilvado. O texto ainda indica a suspensão de outros dois agentes envolvidos no caso, por preencherem o boletim de ocorrência de forma inadequada.
O processo administrativo foi encaminhado à pasta liderada por Flávio Dino em 2 de agosto e, desde então, aguardava a palavra final do ministro.
Tribunal do Júri
Em julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou os crimes pelos quais os três policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte de Genivaldo responderão no tribunal do júri. Eles serão julgados pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tortura.
Paulo Rodolpho, Kléber e William foram denunciados pelo MPF em outubro de 2022. De acordo com a denúncia, os policiais rodoviários federais “contrariaram normativos, manuais e o próprio padrão operacional adotado pela PRF e executaram múltiplos atos de violência contra Genivaldo de Jesus Santos, que estava sob a autoridade deles enquanto policiais rodoviários federais”.
Em janeiro, a Justiça de Sergipe determinou que os agentes da PRF envolvidos no caso sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão dos três policiais rodoviários federais acusados pela morte de Genivaldo de Jesus Santos por asfixiamento em uma viatura da corporação, em maio de 2022.
Os ministros da 6ª Turma do tribunal decidiram manter a prisão preventiva por entenderam que os policiais agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas. Além disso, os magistrados consideraram que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência à abordagem.
Relembre o caso
Genivaldo morreu durante uma abordagem de policiais rodoviários federais na BR-101, em Umbaúba (SE), no dia 25 de maio de 2022, depois de ter sido trancado no porta-malas de uma viatura da PRF e submetido à inalação de gás lacrimogêneo.
A certidão de óbito entregue pelo IML à família no dia seguinte à morte apontou asfixia e insuficiência respiratória. Segundo o boletim de ocorrência, o homem foi abordado por estar sem capacete conduzindo uma motocicleta.
*Com informações de Metrópoles
