O DJ Rennan da Penha foi absolvido das acusações de associação ao tráfico de drogas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O artista, conhecido no cenário do funk carioca, estava enfrentando o processo desde 2015. A decisão favorável a Rennan foi tomada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, que acolheu os argumentos apresentados pela defesa e chegou a conclusão que não havia provas suficientes para incriminar o artista.
O ministro concedeu a Rennan da Penha um habeas corpus que estendeu os efeitos da absolvição de outro indivíduo investigado no mesmo caso, Marcos Paulo Gonzaga de Carvalho.
A controvérsia envolvendo o DJ ganhou destaque apenas em 2019, quando diversas personalidades famosas protestaram contra sua prisão, fortalecendo o movimento nas redes sociais. Como resultado da repercussão negativa, Rennan da Penha teve uma série de shows cancelados.
Em abril de 2019, o músico foi preso sob a acusação de associação ao tráfico de drogas relacionada aos bailes funk que ele promovia. No final de novembro, Rennan foi libertado após uma decisão do STJ que se posicionou contra a prisão após condenação em segunda instância.
INSTITUTO DE DEFESA DA POPULAÇÃO NEGRA COMEMORA ABSOLVIÇÃO
O Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) comemorou a absolvição do DJ e afirmou que a decisão é um marco jurídico e social.
O instituto, foi quem assumiu a defesa de Rennan no último mês, e afirmou que essa decisão é significativa não apenas para a vida do DJ, mas também para todas as pessoas que trabalham direta ou indiretamente com arte periférica e favelada.
Em entrevista ao portal G1, os representantes do instituto afirmaram que esses profissionais enfrentam muito preconceito em relação ao seu trabalho. O advogado e diretor executivo do IDPN, Joel Luiz, destaca que um dos argumentos utilizados na condenação de Rennan em primeira instância foi o de que os bailes por ele produzidos atraíam grande quantidade de pessoas para as favelas, aumentando assim a venda de drogas na região. “Observamos claramente que esse aumento no consumo e venda de substâncias ilícitas ocorre em diversos espaços, como festivais e raves. No entanto, o mesmo procedimento de criminalização e o mesmo raciocínio jurídico não se aplicam a esses locais. Fica evidente o estigma e a criminalização lançados sobre Rennan e os territórios das favelas e periferias”, afirma o diretor.
O Instituto de Defesa da População Negra é uma organização sem fins lucrativos, fundada em agosto de 2020, que desenvolve estratégias de justiça racial.
*Com informações de UOL e G1
