Os eleitores de mais de 5,5 mil municípios pelo Brasil, incluindo o Distrito Federal, vão poder votar nas urnas neste domingo, 1, das 8h às 17h, para escolher novos conselheiros tutelares pelo país.
O Brasil, atualmente, dispõe de 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas, além de contar com cinco membros titulares de cada um, segundo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Para votar é necessário ser maior de 16 anos, além de apresentar o título de eleitor e domicílio eleitoral no município. No dia da eleição é importante levar um documento original oficial com foto ou o e-título.
O local de votação nem sempre é o mesmo das eleições gerais, portanto, é necessário consultar o endereço no site do Tribunal Regional Eleitoral ou da prefeitura (clique aqui). Pela primeira vez algumas unidades de votação vão poder utilizar as urnas eletrônicas nesta votação.
O voto é facultativo, secreto e é permitido escolher apenas um candidato, sendo ao todo, serão escolhidos mais de 30 mil conselheiros. Os conselheiros terão um mandato de quatro anos e os que pretendem se reeleger devem se candidatar novamente.
Os conselhos tutelares são órgãos que zelam pelo direito das crianças e adolescentes. Entre suas funções estão fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
