No final de abril deste ano, a mineradora Vale judicializou a briga com o governo do Pará em torno da paralisação da mina de níquel Onça Puma, no estado. Recentemente, a Vale reforçou o pedido de suas alegações para que o empreendimento volte a funcionar.
A mineradora alega ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso que a decisão do governador do estado do Pará, Helder Barbalho, de suspender a licença de operação, no qual foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Pará, resultou no “caos” na região do município de Ourilândia do Norte.
Pedido da Vale – As alegações ao STF, destaca as manifestações de sindicatos de trabalhadores da região com preocupações acerca do pânico gerado sobre a paralisação da mina, argumentada como ação fundamental à economia local. O sindicado Metabase Carajás reforça “Caos social de uma tragédia anunciada”.
Ademais, a Vale afirmou que a suspensão da exploração coloca em risco 2 mil empregos diretos, gerando um prejuízo diário de R$ 16,6 milhões, resultando em uma “exposição econômica” da empresa. Além de que, há a interrupção de pagamentos no âmbito segundo as duas etnias indígenas locais, Xikrin e Kayapó.
O município de Ourilândia do Norte também recorreu ao STF pela reativação da licença de exploração da mina Onça Puma. No entanto, o governo do Pará e a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitaram a rejeição dos pedidos da mineradora.
Parecer ao STF – No dia 3 de maio, o procurador-geral da república, Paulo Gonet, apresentou ao STF, um parecer no qual defende que o pedido não é “conhecido”, ou seja, não é considerado e analisado em seu mérito.
Além de que, a Vale não possui legitimidade processual para pedir ao STF a derrubada da decisão do desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TR-PA), Mairton Marques Carneiro, no qual revoga, a pedido estadual, uma ordem da Justiça de primeira instância que havia reativado a licença para exploração da mina.
Por fim, o chefe da PGR, pontuou que a mineradora é uma concessionária privada, e, portanto, pelos precedentes do STF, não pode apresentar o pedido.
*Matéria realizada com informações do Portal Metrópoles.
