Na noite de quinta-feira, 22, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), emitiu nota a respeito da mobilização digital sobre os problemas de vulnerabilidade social e exploração sexual de crianças e adolescentes vividos por moradores no Arquipélago de Marajó, no estado do Pará.
A mobilização começou após uma apresentação da cantora Aymeê Rocha no programa Dom Reality, na última sexta-feira (16). Durante a canção autoral “Evangelho de Fariseus”, a artista denunciou tráfico de órgãos e abuso infantil na localidade.
Em nota, MDHC alega que há uma “utilização de forma irresponsável e descontextualizada” de informações. Segundo o governo, a realidade de exploração sexual é um problema histórico na região, mas a associação do povo marajoara, em especial, crianças e adolescentes, ao contexto de violência estigmatiza e expõe a população ao agravamento de riscos sociais.
O texto também menciona as ações do Programa Cidadania Marajó, instituído em maio de 2023, no qual objetiva atuar em situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, bem como promover direitos humanos e acesso a políticas públicas.
“A realidade de exploração sexual na região sabe-se preocupante e histórica, mas não autoriza sua utilização de forma irresponsável e descontextualizada. Isso apenas serve ao estigma das populações e ao agravamento de riscos sociais. As vivências das populações tradicionais do Marajó não podem ser reduzidas à exploração sexual”, reforçou o ministério.
Em relação à segurança no Marajó, o ministério destaca que o programa tem apoio das forças de segurança federais, incluindo a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Defesa e da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, tendo em vista a “desarticulação das redes de exploração, abuso e violência sexual”.
Relação com a Damares – Durante as mobilizações, a ex-ministra e senadora Damares Alves (Republicanos- DF), denunciou o aumento dos casos após o governo Lula, criticando o MDH por cancelar o programa “Abrace o Marajó” criado na época de sua posse.
“O que o Ministério fez de concreto desde então? Ainda hoje ouço e leio relatos de abusos na região. Isso me parte o coração e espero, sinceramente, que esta música acorde nossa sociedade, acorde o Brasil. Para que quem denuncia os abusos na região não seja silenciado. Para que as instituições dediquem menos tempo com a polarização política e na perseguição a supostos adversários, e estejam mais engajadas em apresentar respostas concretas a este problema”, destacou a senadora.
Ministério afirmou que o antigo programa foi revogado pela baixa participação social no projeto e pouca efetividade das ações. Por fim, a nota publicada ressalta as ações estratégicas que o Ministério do governo atual age, destacando participação da comunidade civil, apoio de órgãos da segurança pública e ações voltadas para o desenvolvimento sustentável, bem como, projetos para crises emergenciais, visando responder a todos que se mobilizaram indignados em suas redes sociais.
*Matéria realizada com informações do MDHC e o Portal da Gazeta do Povo.
