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Em Tomé-Açu, agressores de indígenas são identificados e liminar de reintegração de posse suspensa

O conflito entre indígenas e seguranças da empresa Brasil Bio Fuels (BBF) segue ganhando mais contornos no município de Tomé-Açu, nordeste do Pará.

Depois de serem agredidos pela equipe de segurança da empresa na última terça-feira, 29, os indígenas registraram boletim de ocorrência por lesão corporal dolosa e fizeram exame de corpo de delito.

Agressões aconteceram terça-feira, 29. Foto: Reprodução.

No b.o, é relatado que, por volta das 15h do dia 29 de novembro, o sargento J. Santos informou que duas pessoas estavam sendo retidas pelos indígenas que afirmavam que algumas pessoas teriam sido agredidas pelos dois rapazes que só seriam liberados mediante a presença do tenente coronel Rebelo.

O tenente relatou que quando chegou ao local, por volta das 16h40, o clima era hostil entre as duas partes e que as duas pessoas que estavam sendo retidas eram servidores da BBF que estavam dentro de um carro da empresa.

Vídeo: Reprodução.

Após o conflito, os agressores foram encaminhados para a delegacia de Quatro Bocas, distrito de Tomé-Açu.

Ainda segundo testemunhas, não aconteceram novos conflitos. Também, o juiz José Ronaldo Sales, titular da vara única de Tomé – Açu, suspendeu a liminar que determinava o mandado de reintegração de posse em favor da BBF.

A suspensão da liminar em favor das comunidades se deu com o acolhimento do pedido feito no processo pela Assessoria Jurídica da Associação Indígena Tembé do Vale do Acará – AITVA, o pedido baseia-se em uma decisão proferida pelo STF, através do Ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 828, que trata sobre algumas diretrizes a serem seguidas quando for o caso de reintegração de posse.

Confira a nota da BBF na íntegra:

A BBF esclarece que não procede a informação de ação da empresa dentro da terra Indígena Turé Mariquita, localizada em Tomé-Açu, no Estado do Pará. O que aconteceu ontem (29/11) foi a tentativa de mais uma invasão nas terras de propriedade da BBF realizada por um grupo formado por indígenas e quilombolas que atuam no furto e roubo de frutos em áreas da Companhia, junto às coordenadas 2,154200S – 48,295633W (Fazenda Solimões – de propriedade da BBF), fato já notificado às autoridades públicas da região. Também não é verdadeira a informação de que seguranças da BBF estão agindo com violência no local. A BBF reforça seu compromisso em manter um diálogo construtivo e aberto com as comunidades que residem nos locais onde a empresa atua.