O Tribunal de Justiça do Ceará decidiu rejeitar o pedido de prisão preventiva do empresário Israel Leal Bandeira Neto, acusado de assediar uma nutricionista dentro de um elevador. Em vez disso, ele será monitorado por tornozeleira eletrônica, conforme determinação judicial.
Seis medidas cautelares foram estabelecidas para vigorar durante seis meses. Entre elas, está a proibição de frequentar bares, restaurantes, festas, shoppings, academias, shows ou eventos com aglomeração. Além disso, Israel deverá permanecer em sua residência das 20h às 6h.
O empresário também está proibido de fazer contato com a vítima, alterar seu endereço ou se ausentar da comarca de Fortaleza. Ele deverá apresentar mensalmente um relatório de suas atividades e participar de orientação conforme determinado pela Justiça.
De acordo com o advogado Raphael Bandeira, o juiz responsável pelo caso considerou que “não há indícios suficientes de que a liberdade momentânea de Israel represente motivo de desordem pública”.
Por outro lado, a defesa da vítima recebeu a decisão “com espanto, embora não surpresa”, conforme expressaram os advogados David Isidoro e Raphael Bandeira. Para eles, os motivos para a prisão preventiva são “cristalinos”, pois a prática reiterada de comportamento semelhante pelo réu coloca em risco a ordem pública.
Os advogados lamentam que a mensagem transmitida para a sociedade pelo Poder Judiciário com essa decisão seja de que esse tipo de comportamento é tolerado, o que poderia servir como um incentivo para práticas semelhantes, finalizou o texto.
