Nesta terça-feira, 7, o presidente Jair Bolsonaro (PL) falou, durante evento no Palácio do Planalto, sobre a discussão acerca do marco temporal – tese que afirma que os indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras já ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição de 1988.
Exaltado, o chefe do Executivo afirmou que pode não cumprir o que for decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O Supremo está discutindo marco temporal no Brasil. Uma nova interpretação querem dar a um artigo da Constituição. E quem quer dar? O ministro Fachin, marxista leninista. Advogado do MST. O que eu faço se aprovar? Entrego a chave para os ministros do Supremo ou digo: ‘Não vou cumprir’?”, disse Bolsonaro.
O presidente ainda afirmou ser de um tempo em que decisão do STF não se discutia, mas que isso mudou. “Eu fui do tempo em que decisão do Supremo não se discute, se cumpre. Eu fui desse tempo. Não sou mais. Certas medidas saltam aos olhos dos leigos. É inacreditável o que fazem. Querem prejudicar a mim e prejudicam o Brasil”, declarou.
A VOTAÇÃO
Até o momento, apenas os ministros Luiz Edson Fachin e Nunes Marques declararam voto. O primeiro, votou contra a aplicação do marco temporal. O segundo, votou a favor.
A votação deveria ter continuado no dia 23 de junho, mas o presidente da Corte, Luiz Fux, retirou o tema da pauta. Ainda não há data para o assunto ser retomado.
Veja fala do presidente:
