A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), analisa a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento de 2023, por meio da edição de uma Medida Provisória (MP), caso não obtenha êxito em seu plano inicial: a criação de uma PEC da Transição.
A informação foi confirmada por senadores da bancada do PT que estiveram reunidos, pela manhã, com o senador Wellington Dias, filiado ao PT e eleito pelo estado do Piauí. Dias, designado por Lula para tratar do assunto, esteve em Brasília nesta sexta-feira (4/11).
Uma eventual MP serviria, por exemplo, para manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil. O benefício deve funcionar nos moldes do extinto Bolsa Família.
Outras iniciativas que seria financiadas com os recursos da MP são manutenção da isenção de impostos federais sobre combustíveis e a recomposição de programas como Farmácia Popular e Merenda Escolar.
Segundo o senador, a alegação da MP seria a prorrogação da situação de emergência, decretada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), para aumentar, de R$ 400 para R$ 600, o valor do atual Auxílio Brasil.
A preferência, no entanto, continua sendo pela PEC da Transição.