A Espanha pode ser o primeiro país da Europa a aprovar a ‘licença menstrual’ para mulheres. O projeto de Lei está previsto para ser votado na próxima terça-feira, 17, de acordo com a BBC.
O texto legislativo prevê que as mulheres espanholas que sofrem com dores graves possam se afastar por até três dias das funções que exercem enquanto durar o fluxo.
A secretária de Estado da Espanha para a Igualdade, Angela Rodriguez, é um dos principais nomes por trás do projeto. Em entrevista ao jornal El Periodico, em março, ela explicou que o direito à licença deve ser concedido a mulheres que sofrem de cólicas e outras dores graves.
Ela detalhou na entrevista que “quando o problema não pode ser resolvido clinicamente, acreditamos que é muito sensato que haja [o direito a] uma incapacidade temporária associada a esse problema”.
MENSTRUAÇÃO DOLOROSA
Ela explicou ainda que: “é importante esclarecer o que é uma menstruação dolorosa. Não estamos falando de um leve desconforto, mas de sintomas graves como diarreia, fortes dores de cabeça, febre.”
A gestora ainda frisou que quando esses sintomas acompanham outras condições médicas os funcionários têm direito a licença para se recuperarem. “O mesmo deve acontecer com a menstruação, existindo a possibilidade de que, se uma mulher tiver um período menstrual muito doloroso, ela possa ficar em casa.”
Angela destacou ainda que “há um estudo que diz que 53% das mulheres sofrem de menstruação dolorosa e entre as mais jovens esse percentual chega a 74%. Isso é inaceitável e deve causar uma reflexão para os médicos e a sociedade”, destacou ao El Periodico.
DIREITO AO ABORTO
O projeto vai além e aborda medidas dedicadas à saúde feminina, como a ampliação do direito ao aborto. Conforme o documento, jovens a partir dos 16 anos teriam acesso ao procedimento sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis.
O texto prevê garantias para que o aborto seja realizado em hospitais públicos.
HIGIENE MENSTRUAL
Rodriguez também apresentou em seu projeto capítulos dedicados ao acesso a produtos de higiene menstrual. Segundo a imprensa espanhola, o texto propõe que instituições de ensino sejam obrigadas a ofertar absorvente e outros produtos de higiene íntima para as estudantes.
