A nova lei de licitações e contratos (Lei 14.133/21), sancionada em abril de 2021, passa a ser obrigatória a partir de primeiro de abril de 2023. Essa nova lei será a única a reger as licitações e contratos administrativos, nas esferas federal, estadual e municipal. A nova configuração é um dos temas mais debatidos atualmente no âmbito da administração pública, e ainda há muita confusão sobre o tema.
Para esclarecer e capacitar servidores públicos e outros agentes envolvidos neste tema vital no processo de contratação pública, a empresa Ecoar Consultoria e Capacitação, especializada no treinamento e capacitação de agentes públicos e privados, fará nos dias 29 e 30 de novembro e 1 de dezembro de 2022, o curso “A Nova Lei De Licitações e Contratos”, evento inédito na capital.
O diferencial do curso é que não será apenas teórico, mas também focado na prática dos servidores que atuam no tema. O evento contará com palestras de importantes nomes do cenário nacional com pautas que vão desde a fase de planejamento até a execução contratual.
Outro ponto forte serão as oficinas. A programação de oficinas ensinará, de forma teórica e prática, a materialização de atos administrativos de planejamento necessários à segurança jurídica do processo licitatório.
O BT conversou com Thayse Dias, advogada especialista em licitações e contratos públicos, e uma das sócias da Ecoar, que falou sobre a importância do curso: “Abordará desde a fase de planejamento até a execução dos contratos com um viés prático sobre a Lei 14.133/21, destacando os principais temas do novo diploma legal. Estamos trazendo para Belém importantes nomes do cenário nacional como Murilo Jacoby, Paulo Reis, Paulo Alves, Viviane Mafissoni, Anna Moroni, Priscilla Vieira, dentre outros.”, destacou.
Já Gabriela Galvão, advogada e Consultora especialista em Licitações e Contratações
Públicas, e sócia da Ecoar, destacou a base em conteúdos que abordam a junção de pratica e teoria: ”As pessoas podem esperar um evento com bastante conteúdo teórico e prático, ministrado por profissionais com vasta experiência na área, espaço para dúvidas, momento de network, troca de informações e experiências.” encerrou.
O objetivo é aprimorar conhecimentos, unir forças, e utilizar a nova lei de licitações e contratos com segurança e qualidade.
CONHEÇA MAIS DETALHES SOBRE O CURSO:
O curso “A Nova Lei de Licitações e Contratos” será um treinamento presencial para promover a capacitação e o aperfeiçoamento teórico e prático no processo de contratação pública, sobre a nova lei e sua aplicação na prática.
O evento acontecerá no Belém Hall, e terá carga horária de 24 horas/aula e contará com nove professores de renome nacional da área. Além da Ecoar Consultoria e Capacitação, o curso conta com o apoio do Instituto Protege e patrocínio da Licitanet.
DESTAQUE DO EVENTO:
Murilo Jacoby, autor de vários livros de destaque na área das Licitações, entre eles “Contratação Direta sem licitação” lançado em 2021 pela editora Fórum, escrito juntamente com professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes e Ana Luiza Jacoby Fernandes, destaca a importância dos servidores se capacitarem diante da entrada em vigor da Lei 14.133/2021. “Todos aqueles que tenham atribuições relacionadas a licitações e contratos devem o quanto antes buscar a formação e capacitação ainda mais considerando que a gestão de competência deve ser promovida pelos órgãos e entidades conforme exigência da Nova Lei de Licitação.
Também estarão presentes, outros professores que são referência no tema como o Prof Paulo Reis, engenheiro civil e advogado, com mais de 48 anos de atuação na administração pública e Profa. Priscilla Vieira, advogada especialista em Licitações e Contratos Públicos.
SERVIÇO:
Curso: “A Nova Lei De Licitações E Contratos”
QUANDO? O curso acontece nos dias 28 e 29 de novembro e 01 de dezembro de 2022.
LOCAL: Belém Hall Eventos, localizado na R. Antônio Barreto, 1176 – Umarizal, Belém.
QUE HORAS COMEÇA? O horário será de 08:00 às 18:10h em todos os dias do curso.
Promoção: Uma oferta especial de lançamento, com 20% de desconto foi lançada com vagas limitadas para os primeiros inscritos.
COMO ME INSCREVO? As inscrições podem ser feitas através do e-mail [email protected] ou dos contatos: (83) 99828-8989 ou (83) 98690-5444.
VEJA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA:
Programação de terça-feira – 29 de novembro de 2022
8:00 às 8:30h – Credenciamento
8:30h às 10:20h – Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações – Erika Mesquita
10:10h – Intervalo
10:30h às 12:10h – Contratação Direta – Murilo Jacoby
12:10h – Intervalo
13:40h às 14:10h – Plantão de Dúvidas
14:10 às 15:40h – Análise de Mercado e Pesquisa de Preços – Thayse Dias
15:40h às 16:00h – Intervalo
16:00h às 17:40h – O Sistema de Registro de Preços e os Procedimento Auxiliares – Ana Gabriela Galvão
17:40h às 18:10h – Plantão de Dúvidas
18:10h – Encerramento
Programação de Quarta-Feira – 30 de novembro de 2022
8:00 às 8:30h – Credenciamento
8:30h às 10:20h – Sanções – Viviane Mafissoni
10:10h – Intervalo
10:30h às 12:10h – Modalidades e Critérios de Julgamento – Paulo Reis
12:10h – Intervalo
13:40h às 14:10h – Apresentação do sistema Licitanet – Paulo Gustavo
14:10 às 15:40h – Obras e Serviços de Engenharia – Paulo Reis
15:40h às 16:00h – Intervalo
16:00h às 17:40h – Fase Externa e Habilitação – Priscilla Vieira
17:40h às 18:10h – Plantão de Dúvidas
18:10h – Encerramento
Programação de Quinta-Feira – 01 de dezembro de 2022
8:00 às 8:30h – Credenciamento
8:30h às 10:20h – Oficina: Principais Instrumentos de Planejamento: ETP e Termo de Referência – Paulo Alves
10:10h – Intervalo
10:30h às 12:10h – Oficina: Principais Instrumentos de Planejamento: ETP e Termo de Referência – Paulo Alves
12:10h -Intervalo
13:40h às 14:10h – Plantão de Dúvidas
14:10 às 15:40h – O Regime Contratual na Nova Lei e o que muda em relação à Lei 8.666/93 – Anna Moroni
15:40h às 16:00h -Intervalo
16:00h às 18:00h – Talk Show
18:00h às 18:10h – Sorteios
18:10h – Encerramento
