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Ex-agente de trânsito é condenado a 20 anos de prisão por feminicídio

O ex-agente do Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Diógenes dos Santos Samaritano, foi condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-esposa, Dayse Dyana Souza e Silva, em 2019, na cidade de Parauapebas, região sudeste do Pará. O julgamento ocorreu ao longo desta terça-feira, 20, e teve a participação da promotora de justiça Magdalena Torres Teixeira, de Parauapebas, que reforçou a acusação.

O crime chocou a cidade quando Dayse, de 35 anos, foi espancada e posteriormente empurrada do segundo andar da casa onde morava com Diógenes. O réu foi considerado culpado por homicídio qualificado com agravante de feminicídio. A pena inicialmente estabelecida foi de 20 anos de reclusão, porém, devido à redução do tempo que o réu já estava preso, a pena final foi estabelecida em 15 anos em regime inicial fechado.

Diógenes encontra-se preso desde o dia 31 de março de 2019, data do assassinato. O casal tinha um filho de 4 anos na época do crime. A investigação concluiu que não se tratava de suicídio, como alegado pelo réu, mas sim de homicídio no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Durante o julgamento, foram ouvidas testemunhas, incluindo a psicóloga que atendeu o filho do casal, que presenciou o crime. Um mês antes do assassinato, Diógenes já havia sido condenado por lesão corporal e ameaça no âmbito da violência doméstica.

OUTRA CONDENAÇÃO

Além do crime de feminicídio, o réu também foi condenado a 14 anos de prisão por concussão, pois utilizava sua posição no Detran para chantagear vítimas, exigindo dinheiro em troca da devolução de documentos de veículos e carteiras de habilitação apreendidos em blitz.

Documentos de veículos e carteiras de habilitação são encontrados pela Polícia na casa onde agente do Detran teria matado a esposa, no Pará. imagem reprodução: Polícia Civil/PA.

Em 2020, a defesa do acusado solicitou um pedido de liberdade em habeas corpus, que foi negado pela Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). Diógenes cumprirá sua pena em regime fechado e perderá o cargo público.