A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou planos para lançar dois novos blocos de exploração de petróleo na Amazônia em 2025. As áreas, situadas na bacia do Tacutu, em Roraima, estão atualmente em fase de estudo e aguardam a manifestação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para serem ofertadas ao mercado.
IMPACTOS NAS TERRAS INDÍGENAS
A análise do site InfoAmazonia aponta que nove terras indígenas, habitadas pelos povos Makuxi, Wapixana, Ingarikó e Taurepang, estão na área de impacto direto dos projetos de exploração. As terras afetadas incluem Raposa Serra do Sol, Bom Jesus, Canauanim, Jabuti, Malacacheta, Manoa/Pium, São Marcos, Tabalascada e Serra da Moça.
ESTUDOS NA BACIA DO TACUTU
A bacia do Tacutu, localizada na fronteira com a Guiana, possui aproximadamente 15 mil km² em território brasileiro. Na década de 1980, a Petrobras perfurou dois poços na região, ambos sem sucesso em encontrar petróleo. Entretanto, pesquisadores da Universidade Federal de Roraima (UFRR) encontraram vestígios de óleo em 2016, a uma profundidade superficial de 45 metros, motivando novos estudos pela ANP em 2023.
DISCUSSÕES NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, anunciou as novas áreas durante uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em 18 de junho. O encontro, solicitado pelo deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), contou com a presença de líderes políticos de Roraima, incluindo o governador Antonio Denarium (PP) e o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB). A ausência de representantes dos povos indígenas na reunião foi notável, dado o impacto potencial sobre os territórios protegidos.
OPINIÕES DIVERGENTES
Lideranças políticas locais, como o governador Antonio Denarium e o prefeito Arthur Henrique, expressaram apoio à exploração, destacando a necessidade de diversificação econômica e o potencial energético do estado. Os parlamentares presentes defenderam a exploração como um caminho para o progresso e desenvolvimento, argumentando que grande parte de Roraima já está constituída por áreas de proteção ambiental ou reservas indígenas.
CONTRADIÇÕES E DESAFIOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA
No mesmo dia da audiência, o presidente Lula defendeu a produção de petróleo na região, reconhecendo a contradição entre a exploração de petróleo e as ambições ambientais do país. “É contraditório? É, porque estamos apostando muito na transição energética. Mas enquanto a transição energética não resolve o nosso problema, o Brasil tem que ganhar dinheiro com esse petróleo”, afirmou Lula em entrevista à rádio CBN.
CONSULTAS E PRÓXIMOS PASSOS
De acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as comunidades indígenas próximas às áreas de exploração devem ser consultadas previamente. A ANP informou que a área total do projeto foi reduzida para evitar sobreposições com terras indígenas. As salvaguardas para essas populações serão abordadas na fase de licenciamento, conforme prevê a OIT-169.
A manifestação conjunta do MMA e MME deve indicar as ressalvas socioambientais para a exploração. Após isso, a ANP poderá publicar uma minuta do edital de licitação, realizar audiência pública sobre o edital e, finalmente, publicar o edital de licitação.
A exploração de petróleo na Amazônia continua a ser um tema polêmico, equilibrando as necessidades de desenvolvimento econômico com a proteção ambiental e os direitos das comunidades indígenas.
*Feito com informações de Fábio Bispo, da Infoamazonia, elaborado pela Unidade de Geojornalismo da InfoAmazonia, com o apoio do Instituto Serrapilheira.
