Dados do Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex), divulgados esta semana, mostram que houve um aumento de 22% na atividade ilegal no Pará, com um salto de 17,8, para 21,8 mil hectares, entre agosto de 2021 e julho de 2023. Fechando o calendário com 42% da extração sem autorização dos órgãos ambientais.
O levantamento cruza dados de extração ilegal de madeira com imagens via satélite e reuniu quatro institutos de pesquisa: Imazon, Idesam, Imaflora e ICV. Após mapearem a retirada de madeira por imagens de satélite, os pesquisadores verificaram se havia planos de manejo autorizando a atividade nessas essas áreas emitidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA), pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (IDEFLOR-Bio) ou pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
A exploração madeireira é caracterizada pela retirada de determinadas árvores da floresta. O que é diferente do desmatamento, quando há a retirada total da vegetação, o que pode ocorrer para a converter o solo para outro tipo de uso, como agropecuária ou garimpo.
O Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex) é uma ferramenta de monitoramento da Amazônia baseada em imagens de satélites, desenvolvida pelo Imazon em 2008, para avaliar Planos de Manejo Florestais e mapear áreas submetidas à exploração madeireira na região. Em 2020, com objetivo de expandir a atuação do Simex nos estados da Amazônia, foi constituída a Rede Simex, integrada atualmente por Imazon, Imaflora, Idesam e ICV.
No total, o Pará teve 52,1 mil hectares com extração de madeira entre agosto de 2022 e julho de 2023, período conhecido como o “calendário de desmatamento” da Amazônia. Por causa do regime de chuvas na região, esse período inicia em agosto de um ano e termina em julho do ano seguinte. Por isso, em comparação com o calendário passado, entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando foram mapeados 38,5 mil hectares com extração de madeira no estado, houve um aumento de 35%.
Em relação apenas à área explorada com autorização, o mapeamento mostrou um crescimento ainda maior. A extração madeireira com planos de manejo permitidos pelos órgãos ambientais passou de 20,6 mil hectares entre agosto de 2021 e julho de 2022 para 30,2 mil hectares entre agosto de 2022 e julho de 2023, uma alta de 46%. Já se comparada com a área total explorada no último calendário, a atividade legalizada representou 58%.
“O aumento da exploração madeireira realizada a partir de planos de manejo autorizados pelos órgãos ambientais é positiva, pois a atividade legalizada precisa ser feita de forma sustentável, gerar empregos e pagar impostos. Porém, a cada cinco hectares com extração de madeira no Pará, dois são ilegais, o que gera danos ambientais, ameaça povos e comunidades tradicionais e enfraquece o setor madeireiro. É preciso intensificar o combate à exploração irregular”, afirma Dalton Cardoso, pesquisador do Imazon.
o Simex tem alertado sobre a retirada ilegal de madeira na Reserva Indígena Amanayé, localizada no município de Goianésia do Pará, no Sudeste do estado, desde 2020. Nas últimas três publicações, que compreendem os calendários de 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, esse foi o território indígena com a maior área de exploração madeireira ilegal no Pará. Entre agosto de 2020 e julho de 2023, a reserva teve 2.987 hectares afetados pela extração de madeira, o que equivale a quase 3 mil campos de futebol.
Imóveis rurais que constam no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), no Cadastro Ambiental Rural (CAR), no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI) ou no Programa Terra Legal foram responsáveis por 72% da extração de madeira ilegal no Pará entre agosto de 2022 e julho de 2023. Essas áreas tiveram 15,6 mil hectares com exploração madeireira não permitida, 17% a mais do que no período anterior, entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando foram detectados 13,3 mil hectares com a atividade ilegal. “A partir dos dados disponíveis nesses cadastros, os governos podem aplicar as devidas punições pela extração não autorizada de madeira”, explica Dalton.
A segunda maior parte da exploração madeireira irregular ocorreu em assentamentos. Nesses territórios, foram detectados 3 mil hectares com a atividade não autorizada entre agosto de 2022 e julho de 2023, o que corresponde a 14% de toda a área com a ilegalidade mapeada pelo estudo. Comparado com o período anterior, entre agosto de 2021 e julho de 2022, quando foram detectados 823 hectares com extração de madeira não permitida em assentamentos, houve um aumento de mais de três vezes.
“Esse crescimento pode ter sido resultado tanto de invasões quanto da ausência da assistência adequada para a realização do manejo florestal comunitário, o que alerta sobre a necessidade de ações públicas que possam proteger e desenvolver a produção sustentável nesses territórios”, comenta o pesquisador.
Já em relação à exploração ilegal em terras não destinadas e vazios cartográficos, foram detectados 2,3 mil hectares entre agosto de 2022 e julho de 2023, 13% a menos do que entre agosto de 2021 e julho de 2022, que foi de 2,6 mil hectares. “Essa redução foi positiva, mas precisa ser intensificada, pois a retirada de madeira nessas áreas tem relação com a grilagem de terras. Por isso, a destinação dessas áreas para a conservação é uma ação necessária para combater esse e outros crimes ambientais”, completa Dalton.
DOM ELISEU E PARAGOMINAS
Apenas 10 municípios paraenses concentraram 87% de toda a extração de madeira ilegal detectada no estado entre agosto de 2022 e julho de 2023. Eles somaram 18,9 mil hectares de exploração irregular, sendo mais da metade somente nos dois primeiros: Dom Eliseu e Paragominas. Ambos na região Sudeste, eles tiveram 9,5 mil hectares com extração ilegal de madeira no período, o que também corresponde a 44% de toda a área com a irregularidade mapeada no estado.
