A reclassificação do assassinato de Julieta Hernández, ocorrido em dezembro de 2023 no município de Presidente Figueiredo, interior do Amazonas, de latrocínio para feminicídio foi o ponto central de uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 10, no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM). O encontro contou com a presença do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), representado pela ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Maria Pordeus e Silva, bem como representantes do Ministério das Mulheres, da União Brasileira de Mulheres, da Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), familiares e advogados do caso.
Para a ouvidora-geral do MPAM e a Ouvidoria da Mulher do MPAM, a reunião foi de suma importância, pois o caso de Julieta é paradigmático. “Nos faz refletir sobre outros casos de violência contra a mulher. A adoção da perspectiva de gênero é dever não somente do Poder Judiciário, mas de todas as funções essenciais da justiça e da sociedade civil”, afirmou a procuradora de Justiça Jussara Pordeus.
Durante a reunião, a ouvidora-geral do MPAM solicitou que a secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, encaminhasse nota técnica sobre o caso à Ouvidoria da Mulher do MPAM, para que as manifestações sobre as motivações de gênero do caso fossem devidamente encaminhadas à Promotoria da Comarca de Presidente Figueiredo.
O principal questionamento dos familiares, da defesa e da União Brasileira de Mulheres é que o crime — cuja denúncia foi recebida como latrocínio — seja reclassificado como feminicídio. Para a defesa, houve manifestações de gênero e xenofobia.
Na última sexta-feira, 7, a Ouvidoria da Mulher encaminhou pedido de informação, subscrito pela presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, Daiana Santos, ao procurador-geral de Justiça (PGJ), solicitando informações sobre o andamento processual do caso de Julieta.
Além da ouvidora-geral, a procuradora de Justiça Jussara Pordeus, participaram da reunião: a desembargadora Nélia Caminha Jorge, presidente do TJAM; a juíza auxiliar da Presidência, Vanessa Mota; a deputada estadual Alessandra Campelo; a presidente da União Brasileira de Mulheres, Vanja Andrea Santos; a irmã de Julieta, Sofia Cecília Hernández Martinez; a secretária nacional do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, representando a ministra das Mulheres Cida Gonçalves; o advogado de Julieta, Carlos Nicodemos; a ouvidora-geral do Ministério das Mulheres, Graziele Dias; a professora Dora Brasil, representante do Conselho Estadual do Ministério das Mulheres; o promotor de Justiça titular da 99ª Promotoria de Justiça de Manaus atuante no Juizado Especializado em Violência Doméstica, Felipe Fish; e a defensora pública Carol Carvalho.
Sobre o crime contra Julieta
Artista de circo e migrante venezuelana, Julieta atravessava o Brasil de bicicleta. Saiu do Rio de Janeiro em direção a Puerto Ordaz, na Venezuela, onde sua mãe reside. No caminho, dormia onde era possível.
Segundo o relato da irmã de Julieta, a vítima sentiu compaixão de algumas crianças que encontrou pelo caminho e que diziam estar com fome. Ao segui-las, chegou na hospedaria Espaço Cultural Mestre Gato, de propriedade dos pais das crianças, e por causa delas decidiu ficar mais um dia no município de Presidente Figueiredo. Julieta foi estuprada, assassinada e teve seu corpo queimado por um casal, que confessou o crime.
“Julieta era revolucionária. Era mulher, artista circense e migrante venezuelana. Autointitulava-se cicloativista e era ciente de como era referência para mulheres que desejam viajar sozinhas, ou escolhiam profissões que são geralmente dominadas por homens”, destacou Sofia Cecília Hernández, irmã da vítima.
O caso de Julieta Hernández tornou-se símbolo de violência e de perigo para mulheres que viajam sozinhas pelo mundo.
