Evento custeado pela Prefeitura de Parauapebas, Festival Junino Jeca Tatu, vetou em sem regulamento oficial, a participação de homossexuais, travestis e transexuais de cargos de destaque de suas quadrilhas juninas. O Ministério Público do Pará foi acionado e já está apurando a denúncia.
Tivemos acesso ao regulamento do Festival que foi distribuído entre os participantes. O artigo 58 do documento, no item “disposições gerais”, diz que é “vetada a participação de homossexuais, travestis e transexuais em cargo de destaque dentro da quadrilha, que venha a competir com mulheres”. Segundo o regulamento, os cargos de destaque são “noivas, miss caipira, miss simpatia, miss mulata e rainha”
A empresa realizadora é a Liga Das Agremiações Juninas de Parauapebas e, segundo o Portal da Transparência, recebeu do município 490 mil reais de dinheiro público para realização do evento este ano. O Festival está em sua 18a edição.
A denúncia de LGBTfobia foi feita ao Ministério Público do Pará, pela Frente de Apoio e Inclusão aos Transgêneros da cidade, FAIT. A 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas confirmou que recebeu o pedido de providências e registrou notícia de fato para apurar o caso.
Segundo o presidente do conselho de LGBTQIA+, Marcos Alister, “Queríamos a quebra do ciclo de preconceito e violação aos direitos básicos de pessoas transfemininas. Mulheres trans e mulheres travestis são mulheres e merecem ter seus direitos respeitados” afirma Marcos.
Marcos conclui citando um trecho da música “Comida” da banda Titãs:
“Nós não queremos só comida!
Titãs – Comida
Nós queremos bebida, diversão e arte… Não queremos só comida… Queremos saída pra qualquer parte”
“Sempre gosto de citar essa música dos titãs porque é o retrato das nossas lutas”, finaliza Marcos.
Em nota, a Liga Das Agremiações Juninas de Parauapebas, afirmou que o formato do artigo questionado foi introduzido utilizando o parâmetro físico, estabelecido nos regulamentos de eventos esportivos, que vinha sendo utilizado de forma equivocada.
“Desse modo, o Art. 58 será extinto de forma imediata do regulamento vigente, para que o evento possa seguir sem nenhum tipo de impedimento ou constrangimento à comunidade LGBTQIA+. Informamos ainda que esse evento sempre esteve de braços abertos para comunidade LGBTQIA+, e que atualmente 30% dos quadros dos participantes são integrantes da comunidade. Diante disso, a instituição LIAJUPER, repudia qualquer tipo de preconceito ou qualquer tentativa de prejudicar os direitos da comunidade LGBTQIA+, reafirmamos que nenhuma orientação sexual ou de gênero deve ser utilizada para desqualificar os participantes.” conclui a Liga.
Entramos em contato com a prefeitura de Parauapebas, financiadora do evento, mas até a conclusão da matéria não obtivemos resposta.
