O Ministério da Justiça mandou 33 empresas suspenderem a venda de cigarros eletrônicos no Brasil em prazo de 48 horas. A suspensão foi determinada em despacho publicado na quinta-feira, 1, no Diário Oficial da União (DOU) pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão ligado à pasta. A medida visa proteger o público jovem, que o consumidor predominante do produto que provoca graves efeitos respiratórios e pulmonares, como revela pesquisas sobre o tema. Os jovens de 18 a 24 anos são os que mais consomem os cigarros.
No texto do Ministério, a suspensão foi feita por conta de o produto representar “riscos à vida e à saúde do consumidor decorrentes da comercialização, da distribuição e do fornecimento” e devido ao “aumento exponencial da comercialização e consumo dos produtos pelo público jovem”.
Em caso de descumprimento da nova norma, o departamento ligado ao Ministério da Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil para os estabelecimentos que descumprirem a medida. A pena será aplicada até que o ponto de venda suspenda a comercialização.
TROCA DO CONVENCIONAL PELO ELETRÔNICO
Pesquisas mostram que não há comprovação científica de que os dispositivos eletrônicos sejam uma forma de “tratar” o tabagismo convencional, muito menos um mecanismo de troca. O vício de fumar permanece, independente do cigarro (convencional ou eletrônico). Uma delas, publicada no periódico Jama, que é uma revista acadêmica da comunidade americana de medicina, em outubro de 2021, apontou que o uso desses dispositivos eletrônicos não ajudou os fumantes a ficarem longe dos cigarros.
DADOS
Um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil, aponta pesquisa divulgada no dia 27 de abril. O dado inédito é resultado de entrevistas feitas com 9 mil pessoas por telefone, em todas as regiões do Brasil.
O relatório Covitel apresenta pela primeira vez os dados referentes ao consumo dos dispositivos eletrônicos para fumar no país. O índice é de 10,1% entre os homens, contra 4,8% das mulheres. A região que mais fuma cigarros eletrônicos é a Centro-Oeste, com 11,2% da população.
A pesquisa também traz a taxa de experimentação de narguilé entre os brasileiros: 9,8% dizem terem consumido, contra 5% das mulheres. A faixa dos 18 aos 24 anos também é a que mais usa — 17% da população da faixa etária.
PROBLEMAS DE SAÚDE
De acordo com a Associação Médica Brasileira (AMB), os cigarros eletrônicos podem causar problemas de saúde, como:
- Eles contêm nicotina, droga que leva à dependência;
- Contêm ainda mais de 80 substâncias químicas, incluindo cancerígenos comprovados;
- O uso da nicotina aumenta o risco de trombose, AVC, hipertensão e infarto do miocárdio, entre outros;
- Estudos também mostram que o cigarro eletrônico aumenta em cerca de três vezes as chances do usuário fumar também cigarros comuns.
