Nesta sexta-feira, 29, André Rodrigues Ataíde, de 23 anos, suspeito de fraudar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), foi preso preventivamente pela Polícia Federal, em Belém, pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica.
Segundo a PF, André teria realizado o Enem em 2022 e no passado em nome de outras pessoas, em Marabá. Para realizar o crime, André supostamente recebeu em torno de R$ 150 mil para fazer a prova no lugar de outros candidatos. O caso faz parte da operação “Passe Livre”, deflagrada no dia 16 de fevereiro no município de Marabá.
Na quarta-feira, 27, a Polícia Federal esteve na casa de André, informada de que os parentes sabiam que a qualquer momento ele seria preso, por conta do que havia no celular dele. Conforme informações da PF, para evitar a prisão, o suspeito foi levado de Marabá a Belém, para se esconder em casa de familiares.
André é estudante de medicina pela Universidade Estadual do Pará (Uepa), em Marabá, estava na casa de parentes na capital paraense quando foi capturado às 14h30 desta sexta-feira, e deve responder por falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato com causa de aumento de pensa (praticado contra autarquia).
O advogado de defesa, Diego Adriano, alega que a “a prisão é medida extremamente gravosa, haja vista que o estudante André desde o início das investigações tem contribuído com a autoridade policial”. A defesa de André deve solicitar a revogação da prisão.
Caso de fraude – André é suspeito de ter sido aprovado duas vezes no Enem – para curso de Medicina, se passando por outras duas pessoas, Eliésio Ataíde e Moisés Assunção. Segundo a Polícia, e com base na nota do Enem, Eliésio e Moisés foram aprovados em Medicina, pela Universidade Estadual do Pará (Uepa), em Marabá, mas sem terem feito a prova.
Por meio da perícia, a PF constatou que as assinaturas nos cartões resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos nos processos seletivos do Enem. Para realizar o processo, o suspeito pode ter usado documentos falsos.
Conforme a análise dos materiais apreendidos, há diversos outros crimes que não guardam conexão com delitos federais, como a realização de inúmeras provas de vestibulares de medicina de faculdades particulares, falsificação de documentos como RG’s, cartões do SUS, atestados médicos, receitas médicas e produção de cena de sexo explicito com adolescente.
Devolução das vagas de Medicina – A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou a suspensão imediata da matrícula de Eliésio e Moraes. Em cumprimento à decisão liminar, a Uepa deve convocar, com urgência, os candidatos legitimamente habilitados para o curso de medicina (aprovados no Enem em 2022 e 2023) para ocuparem as duas vagas, conforme detalha o MPF.
Ademais, seguindo orientações do MPF, a universidade deverá ressaltar aos convocados que a convocação tem caráter precário, decorrente de decisão judicial de caráter liminar que pode ser revertida posteriormente, e os candidatos só poderão ser admitidos se aceitarem o risco.
As investigações seguem em andamento pela polícia Federal.
*Matéria realizada com informações do Portal O Liberal.
