Cerca de 241 mil hectares – uma área equivalente a duas vezes a cidade de Belém – é o tamanho das ocupações feitas por garimpos na Amazônia brasileira. Desse total, 25 mil hectares são áreas de 17 terras indígenas (TIs). Os dados foram revelados em um estudo recente conduzido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), divulgado nesta sexta-feira, 26.
A pesquisa abrangeu a análise da atividade mineradora na região ao longo de 37 anos, entre 1985 e 2022. O maior impacto observado ocorreu entre 2016 e 2022, especialmente nas terras indígenas, onde o garimpo cresceu 361%. A maioria das atividades mineradoras que afeta os povos originários da Amazônia (78%) teve início nesse período.
Em apenas seis anos, enquanto o garimpo avançou 12 vezes em extensão na Amazônia, as áreas invadidas em TIs cresceram 16 vezes, um resultado surpreendente para os pesquisadores. Martha Fellows Dourado, uma das pesquisadoras do estudo, destaca: “Em algumas terras indígenas, o aumento foi muito expressivo. Por exemplo, a TI Kayapó teve um aumento de 1.339% nesse curto período. A gente já trabalhava com a hipótese de crescimento do garimpo nessas áreas, mas não imaginava que iria ser tão agressivo”.
O impacto se estende aos rios que cortam as reservas e são afetados pela atividade garimpeira. Segundo os pesquisadores, outras 122 TIs foram alcançadas pelas águas dos rios onde o garimpo utiliza substâncias como o mercúrio, utilizado para separar o ouro de outros sedimentos, afetando 139 povos originários. Isso resulta em rios assoreados, morte de animais e contaminação da água e da vegetação.
Metodologia do estudo
O estudo foi conduzido por uma equipe de nove pesquisadores e baseou-se em dados da MapBiomas, que mapeou as cicatrizes deixadas pelos garimpos nas imagens de satélite entre 1985 e 2022. As áreas afetadas foram identificadas a partir do centro de cada mancha de garimpo e sobrepostas aos limites das terras indígenas usando dados da Funai, atualizados em 2021.
Além disso, o impacto dos garimpos nos recursos hídricos foi analisado com base no mapeamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que mostra o fluxo hidrológico, conexões e sentido dos rios sobrepostos às áreas de garimpo dentro e fora das TIs.
Contraponto e soluções propostas para combater o garimpo
O estudo aponta possíveis direções para reverter o fenômeno observado, que é um contraponto à conservação das reservas indígenas, historicamente menos afetadas por desmatamento e fogo. Uma das sugestões é a revisão de leis como a Lei da Boa-fé (12.844/2013) e o Estatuto do Garimpeiro (11.685/2008), que, segundo a equipe do Ipam, facilitam atividades ilegais, dispensando a licença prévia para o exercício da atividade.
Martha ressalta que essa flexibilização da legislação minerária sugere que a ilegalidade na atuação do garimpo é permitida e que não haverá punição. Ela afirma: “Esse tipo de recado é muito problemático, porque as pessoas que moram na Amazônia, muitas vezes sem muitas oportunidades de emprego, acabam entrando facilmente na ilegalidade”.
Além da revisão da legislação minerária, o estudo sugere o fortalecimento da legislação indigenista, com a desintrusão das TIs e a demarcação dos territórios sem destinação legal. Martha conclui: “A gente ainda tem muitos territórios não reconhecidos pelo Estado brasileiro que estão mais suscetíveis a mais invasões, quando você não tem a proteção integral dessas áreas”.
