O governador do estado do Pará, Helder Barbalho, realizou na manhã desta quinta-feira,2, a leitura da Mensagem do Governo do Estado. Na ocasião, o chefe do executivo estadual apresentou um balanço da administração, ações realizadas nos últimos quatro anos, e a previsão para investimentos futuros em áreas prioritárias.
A prestação de contas foi realizada durante Sessão Solene de Instalação do 1° Ano Legislativo da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A cerimônia marca a abertura dos trabalhos parlamentares do legislativo estadual. Na sua apresentação, realizada no plenário do Palácio da Cabanagem, sede da Alepa, em Belém, Helder destacou o equilíbrio das contas públicas e os investimentos recordes da ordem de R$ 12 bilhões.
O governador também relembrou que, em 2022, pelos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Estado do Pará alcançou o conceito “A”, nota máxima em excelência no indicador de capacidade de pagamento, o que permite ao Estado ampliar a margem de captação de recursos para realizar investimentos. Além de destacar a efetividade da gestão do governo.
“O cenário fiscal preocupante, encontrado no início do primeiro ano de mandato, que identificava déficit de R$ 1,5 bilhão, mudou. Com o ajuste das contas públicas, o Estado apresentou, ao final de todos os anos de nossa gestão, situação de superávit primário”, explicou o governador.
Helder destacou as posições do estado no indicador de sucesso no planejamento orçamentário; e no ranking nacional no pilar solidez fiscal. Terceiro e quinto estado mais bem posicionado, respectivamente. Além de ter ressaltado o superávit primário em todos os anos de sua gestão.
Os volumes de investimentos acumulados ao longo de quatro anos à frente da gestão também compuseram o discurso do governador.
“Somando-se os quatro anos da primeira gestão, o governo estadual alcançou a marca histórica de cerca de R$ 12 bilhões aplicados em investimentos, por todo o território paraense. Apenas em 2022, foram mais de R$ 5 bilhões em investimentos, 16% da Receita Corrente Líquida (RCL), nas áreas mais estratégicas, como educação, saúde, segurança, saneamento e infraestrutura, nos 144 municípios paraenses”, detalhou.
Helder foi enfático ao detalhar sua preocupação em investir nas áreas da segurança pública, educação, saúde, infraestrutura, valorização do funcionalismo público, meio ambiente, cultura, assistência social, esporte, direitos humanos, habitação, saneamento, mobilidade, geração de emprego e renda, agricultura, gestão e planejamento.
“Toda transformação começa com propósitos firmes, e para mostrar que a gestão estadual deu esse passo na área da educação, ao reconhecer a necessária melhoria dos indicadores educacionais, investimos, somente em 2022, mais de R$ 6 bilhões, e no acumulado nominal desta gestão, R$ 19 bilhões, em ações concretas em todos os níveis de ensino, da educação infantil ao ensino superior”, frisou.
Barbalho detalhou como durante a crise sanitária, os órgãos públicos mantiveram uma ação coordenada e integrada para garantir a preservação de vidas durante a pandemia da Covid–19.
“Os investimentos na aquisição de vacinas posicionaram o Pará entre os estados que mais adquiriram esse produto. Em trabalho conjunto com os municípios, chegamos, ao final de 2022, a cerca de 90% da população vacinada com a segunda dose, sendo, na Região Norte, o estado que mais vacinou. O aumento de leitos clínicos e de UTI permitiu o acesso da população ao atendimento durante a fase mais complexa da pandemia”, exemplificou.
Na área da segurança pública, Helder Barbalho afirmou que a redução de crimes violentos foi de 50,07% em 2022, comparado com 2018. E que o trabalho realizado no setor salvou mais de seis mil vidas. “De 2019 a 2022, foram cerca de R$ 13 bilhões aplicados pelo Governo do Estado na segurança pública, com foco em investimentos, inteligência e integração”, disse.
Ele também garantiu que o trabalho do governo do estado concilia ações de combate à violência com outras formas de garantia de condições para promoção social a população socioeconomicamente mais vulnerável. “Em 2019, esse foi o principal objetivo da criação do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), hoje uma política de Estado institucionalizada em lei”, relembrou.
Na área de mobilidade e infraestrutura, o governador informou sobre o investimento de R$ 1,4 bilhão em 383 projetos de infraestrutura de transportes, parte deles em parceria com os municípios. “Isso contribuiu para que o Pará ocupasse, durante o exercício, o sétimo lugar entre os estados brasileiros que mais investiram em transporte rodoviário e o segundo consecutivo em transporte aquaviário”, avaliou.
COP 30
Em coletiva de imprensa, Helder Barbalho falou sobre a escolha de Belém como cidade sede de uma edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30). O Pará se prepara para sediar o maior evento de mudanças climáticas do planeta e deve conceber condição preparatória para que Belém e Região Metropolitana estejam em capacidade de receber um evento desta magnitude – “Porém, mais do que isto, identificarmos quais os legados e desafios para que possamos virar a página de um estado que mais emite gases de efeito estufa para um estado que está fazendo a mudança do uso do solo, uma nova economia de baixo carbono, para conciliar a geração de emprego e renda com sustentabilidade e transformação social no estado do Pará”, informou.
Helder reiterou a parceria do governo estadual com os demais poderes e instituições. O presidente da Assembleia Legislativa reeleito ontem (01), o deputado Francisco Melo Chicão, ressaltou a alegria em receber o governador e reconheceu a sua presença no evento como algo positivo. Outros governos mandavam representantes. Isso é um sinal de respeito com o parlamento estadual e um momento em que são traçadas as metas dos próximos anos de Governo”, disse o deputado
