O Governo do Pará anunciou nesta segunda-feira (13), por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), uma série de novos investimentos para a educação pública paraense. Durante a abertura do ano letivo 2023, realizado no auditório superior do Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, às 10h30, no dia do retorno dos alunos da rede estadual de ensino às aulas, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares anunciaram um aumento de 15% do salário do quadro do magistério e a definição do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da Seduc.
Essa é mais uma iniciativa do governo para valorização dos professores, que, de acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, já configuram como o segundo maior salário inicial do Brasil, atualmente em R$6.956,75. Com a mudança, o salário inicial da categoria passa a ser de R$ 8.000,26.
O governador também anunciou no evento a retomada da disponibilização de material didático produzido pela Seduc Pará, e ressaltou a importância do atrelamento das ações do governo e dos municípios a partir de resultados educacionais, a fim de que todas as ações realizadas no Pará tenham em foco as novas e futuras gerações, por meio da educação.
“Nossas ações precisam, mais do que nunca, reverberar nos resultados educacionais das nossas escolas e alunos. Nos próximos anos nós vamos ser o Estado que mais cresce em educação no país!”, concluiu o governador.
CARREIRA PRÓPRIA DA SEDUC
Em 2010, o quadro administrativo da Seduc havia feito uma demanda por uma carreira própria, que sairá do papel esse ano. O governador Helder Barbalho também anunciou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da educação estadual. A carreira do quadro administrativo contempla os servidores de Gestão Governamental, Infraestrutura, Política Educacional e de Gestão em Suporte Educacional.
A partir da nova carreira, o quadro também terá aumento do valor médio, proporcional ao nível de educação.
Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração passará de R$1.445,39 para 2.427,25; Para os com ensino médio, o valor atual corresponde a 1.640,96, com a aprovação do Projeto de Lei, alcançará R$3.751,06. Por fim, os com nível superior hoje recebem em média R$3.936,46 e passarão a receber R$10.612,24.
“Quero muito agradecer ao governador Helder Barbalho por tudo o que tem feito por nós, da área administrativa e técnica. Nós temos que honrar nossa camisa, vamos trabalhar!”, discursou Conceição Bandeira, ao representar a categoria no palco do evento.
No evento, também foi apresentado o calendário do ano letivo 2023, com a previsão de conclusão para 23 dezembro. Essa é uma das principais mudanças realizadas pela nova gestão do novo secretário de Educação, que havia prometido a readequação durante o encontro com gestores de USEs e UREs e durante a abertura da jornada de planejamento.
A partir do novo calendário, os alunos e equipes escolares não mais precisarão finalizar as atividades do ano em janeiro, como aconteceu até este ano.
“Fizemos uma série de coisas já para o início deste ano letivo, como o aumento histórico do valor da merenda, a ampliação do transporte escolar, compra de novas carteiras, diálogo com a rede com a semana de planejamento, novos materiais, enfim, inúmeras ações para recebermos bem nossos alunos. Esses investimentos não são exclusivos para o início das aulas, temos o ano inteiro para melhorar cada vez mais a educação do Pará”, destacou o secretário Rossieli Soares.
O evento contou com a participação de mais de 2 mil profissionais da educação, entre gestores, diretores, coordenadores, professores e equipe técnica da Seduc e de toda a rede estadual de ensino. A abertura do evento foi realizada pelo projeto Caminhando Banda Viver, composta inteiramente por alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Souza Franco.