O Governo do Pará aprovou, nesta terça-feira, 7, junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), em turno único, o Projeto de Lei que cria a Secretaria de Estado das Mulheres (Semu), cuja titular deverá ser a advogada Paula Gomes, ex-deputada estadual e filiada ao MDB.
A Semu terá a missão de planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres paraenses, que representam – segundo dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), referentes a 2020 – cerca de 49,8% da população do Estado.
As ações da Semu vão seguir e fortalecer as ações já realizadas em prol das mulheres pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), em áreas como capacitação profissional, combate ao preconceito e discriminação, políticas de cidadania e rede de proteção à população feminina.
A medida também segue uma tendência nacional, já que diversos estados e municípios do País têm criado estruturas específicas em seus organogramas para dar conta das demandas das mulheres e, na atual gestão federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recriou o Ministério das Mulheres, a partir do desmembramento do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), como se configurava na gestão anterior.
“A Secretaria que ora se almeja a criação se origina do desmembramento da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), de forma a atender às necessidades específicas da população paraense, relativas à execução de políticas públicas para as mulheres, no âmbito do Estado do Pará”, disse o governador Helder Barbalho.
