Nesta segunda, 17, na sede da Secretaria de Educaçaõ do Pará (Seduc), nas presenças do governador do estado, Helder Barbalho, do secretário de segurança e defesa social, Ualame Machado e do secretário de educação, Rossieli Soares, a gestão estadual apresentou o programa Escola Segura, que contém medidas de segurança e também preventivas, como rondas escolares e a atuação de assitentes sociais e psicólogos dentro das escolas.
De acordo com o governo estadual, serão chamados 300 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, para atender a comunidade escolar, que inclui alunos, professores, funcionários, coordenação e pais. Além de treinamento e convocação de 1.000 policiais que reforçaram os trabalhos de ronda escolar próximo das escolas com policiais da ativa e da reserva atuando.
O projeto de lei – que já foi encaminhado para apreciação na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) com o objetivo de garantir a segurança e a harmonia da convivência escolar.
O QUE FOI ANUNCIADO?
A criação do aplicativo de alerta de segurança nas escolas, em parceria com a Segup. A iniciativa será implementada a partir de um projeto-piloto para definição de diretrizes a serem replicadas nas demais unidades escolares. O programa aprimorará também o monitoramento de ocorrências de violência escolar de forma mais específica, ao estabelecer a criação de um sistema interno na Seduc de comunicação com a comunidade escolar de casos de violência ou ameaça.
Dessa forma, a Seduc estabelece o Núcleo de Segurança Pública e Proteção Escolar que contará com um oficial da Polícia Militar e assessor de segurança pública no órgão central, para monitoramento e planejamento de ações a partir de ocorrências, assim como a definição de protocolos de ação em situações rotineiras e de crises.
RONDAS ESCOLARES
Para garantir abordagens assertivas, haverá seleção e treinamento direcionado de policiais para reforçar a segurança de escolas mais vulneráveis, além de estabelecer parceria entre educadores, agentes policiais e comunidade escolar, visando o planejamento e a implementação de ações pedagógicas de combate à violência. O programa ainda garante a ampliação da Companhia Independente de Polícia Escolar (Cipoe) para Batalhão.
Para auxiliar a equipe e comunidade escolar no dia a dia, o programa terá um manual de procedimentos básicos, com orientações de segurança, direitos e deveres no ambiente escolar, e o regime a ser seguido por todas as escolas estaduais. A partir do manual, a comunidade escolar será capaz de direcionar adequadamente os casos, para que os órgãos responsáveis possam agir e suprimir as situações com celeridade.
PLANO DE AÇÃO
O “Escola Segura” contará com equipes multiprofissionais para dar mais assistência às escolas, e permitirá à Seduc contratar 78 profissionais, entre psicólogos e assistentes sociais, para cada Unidade Regional de Ensino (URE) e Unidade Seduc na Escola (USE). A contratação dos profissionais já está em efetivação por meio da realização de um processo seletivo simplificado para as vagas. Além dos profissionais in loco, serão contratados mais psicólogos com atuação presencial e on-line.
A atuação de psicólogos e assistentes sociais será fundamental para a realização de formação e capacitação das equipes escolares; o trabalho de habilidades socioemocionais, aliadas ao projeto de vida e ao currículo escolar; a articulação com as redes de proteção da criança e do adolescente, a promoção de atividades sobre saúde mental, autocuidado e desenvolvimento de processos criativos e o monitoramento do clima nas escolas.
O Programa Escola Segura ainda reforçará o diálogo e a cooperação técnica entre instituições de proteção, como o sistema de Justiça e o Conselho Tutelar, a escola, a segurança pública e, especialmente, a família, para garantir ações efetivas em todas as etapas e processos.
*Com informações de Agência Pará.
