O Governo do Pará divulgou nesta quinta-feira (11), no Diário Oficial do Estado (DOE), nº 35.676, conforme o decreto n° 3.640, os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2024, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Com o ato em vigor, a prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão.
Os pontos facultativos dos dias 31 de maio e 16 de agosto serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados. E o expediente do dia 14 de fevereiro será estendido até às 18h.
Os feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira da Paixão, na forma do art. 2º da Lei Federal n 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XIX do art. 2º do decreto, serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no decreto.
Confira as datas:
Janeiro
1º de janeiro – Confraternização Universal, feriado nacional
Fevereiro
12 de fevereiro – Ponto facultativo
13 de fevereiro – Carnaval, ponto facultativo
14 de fevereiro – Quarta Feira de Cinzas, ponto facultativo até as 12h
Março
29 de março – Sexta-feira da Paixão, ponto facultativo
Abril
21 de abril – Tiradentes, feriado nacional
Maio
1 de maio – Dia do Trabalho, feriado nacional
30 de maio – Corpus Christi, ponto facultativo
31 de maio – Ponto facultativo
Agosto
15 de agosto – Adesão do Grão Pará à Independência do Brasil, feriado estadual
16 de agosto – Ponto facultativo
Setembro
07 de setembro – Independência do Brasil, feriado nacional
Outubro
12 de outubro – Nossa Sra. de Aparecida, feriado nacional
14 de outubro – Ponto facultativo, pós círio
28 de outubro – Recírio e Dia do Servidor Público, ponto facultativo
Novembro
02 de novembro – Finados, feriado nacional
15 de novembro – Proclamação da República, feriado nacional
20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, feriado nacional
Dezembro
08 de dezembro – Nossa Senhora da Conceição, ponto facultativo
24 de dezembro – Véspera de Natal, ponto facultativo
25 de dezembro – Natal, feriado nacional
31 de dezembro – Véspera de Ano Novo, ponto facultativo
*Feito com informações de Agência Pará.
