O Ministério da Justiça prorrogou a portaria que exige a distribuição gratuita de água em shows e grandes eventos em todo o Brasil. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça, 27.
A determinação, válida principalmente para dias de calor intenso e altas temperaturas, impõe que os organizadores disponibilizem bebedouros ou ilhas de hidratação em locais de fácil acesso. A iniciativa tem como objetivo principal garantir o bem-estar e a segurança do público, especialmente em eventos com grande aglomeração.
De acordo com a portaria, os frequentadores dos eventos terão a permissão de entrar com garrafas de uso pessoal. Alternativamente, os organizadores devem fornecer copos ou embalagens para o consumo de água, sem qualquer custo adicional. Essa medida é essencial para evitar casos de desidratação e outras complicações de saúde que podem surgir em ambientes com alta concentração de pessoas e temperaturas elevadas.
Espaços adequados para distribuição de água
Além das facilidades para o público, os organizadores deverão adequar o espaço dos eventos para permitir o resgate rápido de pessoas que possam passar mal ou enfrentar problemas de saúde. A portaria também reforça a necessidade de uma infraestrutura que permita o atendimento imediato em casos de emergência.
Os órgãos de defesa do consumidor estarão atentos ao cumprimento da medida, com foco na fiscalização dos preços da água mineral comercializada nos eventos. A venda do produto não poderá ocorrer em detrimento da distribuição gratuita, e qualquer tentativa de cobrança abusiva será rigorosamente punida.
Validade da Portaria e Contexto
A portaria tem uma validade de 120 dias e, ao término desse período, será reavaliada para determinar se há necessidade de nova prorrogação. A medida original foi implementada em novembro do ano passado, após o trágico falecimento da jovem Ana Clara Benevides, ocorrido durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, em decorrência de calor extremo.
Já segue o BT no Instagram? Clique aqui
