Nesta quarta-feira, 8, um grupo de manifestantes protestou em Belém, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado, contra o rol taxativo da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Instituições de apoio a pessoas com deficiência e de pessoas autistas participaram do ato com faixas e cartazes. Nos vídeos publicados pelo deputado estadual Miro Sanova, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas Autistas, o grupo bradava que “O rol taxativo mata”.
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) retomou hoje (8/6) a votação e vai decidir se o rol de atuação da ANS será taxativo – restringindo uma série de exames e procedimentos que podem ser considerados pelos médicos como a melhor opção de tratamento para doenças raras, patologias graves ou condições específicas – ou se continua exemplificativo.
Caso passe a ser taxativo, os planos de saúde deixam de cobrir terapias e tratamentos que não estão previstos pela agência reguladora, mesmo que tenham prescrição médica e sejam cientificamente comprovados.
Já no rol exemplificativo, como é hoje, os procedimentos de saúde não previstos pela ANS são cobertos pelos planos de saúde, desde que tenham prescrição médica.
A decisão afetará diretamente crianças, adolescentes e adultos autistas, pois a Intervenção em ABA (Análise do Comportamento Aplicada) – método comprovado cientificamente como a forma de intervenção mais bem-sucedida para autistas – não está nos procedimentos previstos pela ANS.
Pessoas com outras deficiências, pacientes com doenças graves, como câncer e outras patologias raras, também serão afetadas caso o rol taxativo seja aprovado.
Nas redes sociais, a sociedade civil e instituições fazem um tuitaço com a tag #RolTaxativoMata, contra o rol taxativo da ANS. Vários famosos também vêm se manifestando ao longo desta semana contra o rol taxativo.
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Em Brasília, um grupo de mães de autistas e de deficientes, organizadas pelo Instituto Lagarta Vira Pupa, de apoio para pessoas que tenham familiares com deficiência, protesta em frente ao STJ.
Segundo Andréa Werner, fundadora do Instituto Lagarta Vira Pupa, instituição sem fins lucrativos, e organizadora do protesto, esse assunto “é muito importante” e afeta todos os usuários de plano de saúde do Brasil.
