Na noite de quarta-feira, 17, o Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas em Belém, recebeu cerca de 400 participantes para a abertura do 2º Congresso do Fisco Estadual do Pará (2º Conefisco). O evento foi prestigiado pela vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, que elogiou o trabalho do Fisco local e ressaltou a relevância do equilíbrio fiscal em sua palestra inaugural.
Durante a participação, a vice-governadora destacou a importância da gestão fiscal responsável e elogiou o desempenho do Fisco do Pará na arrecadação de recursos para o Estado. “São investimentos que geram emprego e renda, com mais benefícios para toda a população”, disse.
Em sua fala, Hana também abordou os preparativos do Estado para sediar a COP 30 em 2025 e como essa escolha tem impulsionado a economia local. Em janeiro deste ano, a arrecadação atingiu um marco histórico de R$ 2 bilhões, conforme dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). “Estamos muito empenhados na realização da COP 30. Aliás, para nós, a COP já começou”, afirmou a vice-governadora.
Temas em Debate
O foco principal das discussões do 2º Conefisco é a regulamentação da reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023. Charles Alcantara, presidente do Sindifisco-Pará, destacou a importância do evento para discutir temas cruciais para os auditores fiscais da Receita.
Além da reforma tributária, o congresso aborda a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT). O superintendente da Receita Federal, José Barros Neto, ressaltou a necessidade de uma legislação abrangente para complementar a reforma tributária e proteger os auditores.
Além de Hana, evento contou com mais presenças notáveis
A cerimônia de abertura contou com a presença de autoridades como o secretário estadual da Fazenda, René Sousa Jr., o superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita Federal, José Barros Neto, e o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença, entre outros.
Francelino Valença, presidente da Fenafisco, destacou a relevância do evento para esclarecer os desafios da reforma tributária neste momento histórico e afirmou que é crucial monitorar de perto a regulamentação em Brasília para garantir que os princípios constitucionais sejam preservados.
