Na última quarta-feira, 18, a Câmara dos Deputados aprovou com 264 parlamentares a favor e 144 contra, além de duas abstenções, a regulamentação do homeschooling no Brasil. A análise da proposição aconteceu logo após ter sido aprovado o regime de urgência para esta medida, ou seja, isso evitou que o texto fosse analisado em uma comissão especial e permitiu a votação diretamente em plenário.
Nesta quinta-feira, 19, os deputados devem analisar os destaques, que são propostas de mudança na redação.
O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a conhecida LDB, para admitir o ensino domiciliar na educação básica, ou seja, permite que crianças de pré-escola, ensino fundamental e médio estudem em casa.
Essa proposta é uma das bandeiras de Bolsonaro, sendo uma das metas prioritárias de seu mandato. Para Bolsonaro e para seus apoiadores, a educação domiciliar seria uma forma de pais e responsáveis legais “blindarem” seus filhos de supostas “ideologias transmitidas dentro da sala de aula” argumentos sempre disseminados por Bolsonaro desde antes das eleições de 2018 .
Caso o projeto seja aprovado, o texto ainda seguirá para o Senado, onde também precisará ser votado e aprovado pela maioria. Se o Senado aprovar o projeto sem alterações em relação ao texto que saiu da Câmara, ele seguirá direto para a sanção presidencial. Caso haja alterações, o projeto volta para a Câmara dos deputados.
