Nesta quarta-feira, 28, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib) decidiu se retirar da comissão formada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir o marco temporal de demarcação de terras indígenas. A decisão foi anunciada durante a sessão por Maria Baré, representante da Apib, que alegou que a organização considera seus direitos inegociáveis e não vê paridade no debate.
O STF havia declarado a tese do marco temporal como inconstitucional em setembro do ano passado. Contudo, o Congresso Nacional aprovou uma lei que incorporou o marco temporal à legislação, apesar do veto presidencial que foi posteriormente derrubado. O marco temporal estipula que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.
LIDERANÇAS INDÍGENAS
Mauricio Terena, jurista da Apib, afirmou que a conciliação proposta pelo STF não é adequada para discutir direitos fundamentais. “Não dá para se fazer conciliação aos moldes tradicionais com povos que não têm a mesma lógica”, destacou. Ele também criticou o Congresso por seus esforços em contrariar a decisão do STF e expressou confiança de que o Supremo protegerá as minorias.
Além de abandonar as discussões, a Apib entrou com uma ação no STF pedindo o encerramento das atividades da comissão de conciliação, reiterando sua posição de que a discussão sobre direitos constitucionais não deve ser sujeita a negociações.
Em um vídeo publicado pela equipe da deputada federal Célia Xakriabá (Psol-MG), que participa da audiência, mostra o momento em que os representantes da Apib se levantam da mesa de negociações e saem.
