Nesta segunda-feira, 4, indígenas das etnias Munduruku, Kayapó e Panara protestaram contra a construção da ferrovia Ferrogrão que beneficia o escoamento da produção do agronegócio e deve transportar soja do Mato Grosso até o porto de Miritituba, em Itaituba, no Pará. O protesto foi realizado em Santarém Cuiabá, oeste do estado.
Para as lideranças indígenas que acompanham o contexto e os estudos de implementação da Ferrogrão, que segue no papel, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) atropelou o direito à consulta dos indígenas ao enviar o projeto em 2020 à apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU).
“Estão violando o nosso direito de ser consultado. A BR 163 quase dizimou nossos parentes Panara e hoje com a construção da Ferrogrão, vão matar os povos indígenas. A Ferrogrão promoveu desde o início apenas audiências nas cidades, mas dentro das aldeias, nada aconteceu não existiu. Os povos Munduruku, Kayapo e Panara têm nossos protocolos de consulta que precisam ser respeitados”, disse Alessandra Korap Munduruku, presidente da Associação Pariri.
ENTENDA O CASO
As condicionantes indígenas do projeto, impactadas pelo empreendimento, destinadas a reduzir impactos negativos, se restringiam ao período de construção e os Kayapó Mekrãgnoti, que vivem na área de influência da BR-163 (cujo traçado é próximo à Ferrogrão) reivindicavam o processo de consulta ao Ministério dos Transportes desde 2017, o que ainda não foi atendido.
Em março de 2021, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todos os processos relacionados à concessão da Ferrogrão acatando um pedido do partido PSOL baseado na inconstitucionalidade da desafetação do Parque Nacional do Jamanxim, localizado em Itaituba, no Pará. Logo em seguida, o Instituto Indígena de Novo Progresso, Kabu, que concentra lideranças de 12 aldeias e 193 famílias do sul do Pará, conseguiu ser admitido como amicus curiae (amigo da Corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade.
Em meados de 2023, Moraes aceitou um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) para que se buscasse uma solução de controvérsias. O governo criou um Grupo de Trabalho que, em sua primeira reunião, não se comprometeu com a Consulta.
Tanto Kayapó, como Munduruku que vivem no sudoeste do Pará, estão na área da Província Mineral do Tapajós e sofreram cisões nos últimos anos, com lideranças sendo cooptadas por garimpeiros. Os líderes contrários à presença ilegal de garimpos em seus territórios temem que os mesmos vagões de trem que irão carregar grãos para exportação nos portos do norte do país, acabem sendo usados para voltar com minérios, em um novo ciclo do ouro que irá significar destruição de florestas e mais contaminação de mercúrio nos rios.
