Garantindo à população LGBTI+ o direito à oficialização das suas relações afetivas, a sexta edição do Casamento Coletivo LGBTI+, agora conta com mais uma novidade: a disponibilização de mais 20 vagas para a cerimônia. Ao todo, o evento possibilitará a união de 50 casais, sendo 30 de Belém, 10 de Ananindeua e 10 de Marituba. As inscrições se encerram no dia 20 de abril, e podem ser realizadas pela internet por meio de link. Os selecionados serão anunciados no dia 28.
A legitimação do evento, que se direciona para pessoas em vulnerabilidade socioeconômica, proporciona o ganho de direitos básicos à comunidade LGBTI+, como a adoção, partilha de bens e validação dos relacionamentos – direitos esses que já eram usufruídos por casais heterossexuais ao longo das décadas e que só passaram a abraçar as uniões homoafetivas após 2011.
Mais de 70 casais foram beneficiados pela iniciativa, que já ocorre há mais de 6 anos. Para Marcos Melo, presidente da ONG Olívia, o objetivo é poder ampliar cada vez mais o acesso à cidadania para pessoas LGBTI+. “Enquanto ONG, nós assumimos um compromisso de atender não só as pautas da cidade de Belém, mas também de compreender as necessidades da população LGBTI+ em todo o estado. E esse é apenas o primeiro passo em busca dessa descentralização, onde buscamos olhar para a população LGBTI+ de outros municípios do Pará”, afirma ele.
Outra novidade importante para a ampliação do Casamento Coletivo é o apoio da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (SEAC), que possibilitou a concretização do aumento de vagas para a cerimônia. “A ONG Olivia ficou muito feliz com a quantidade de inscritos e de pessoas que acreditaram no nosso trabalho enquanto instituição. Nos surpreendeu a velocidade com que as inscrições chegaram até nós e, por isso, nós começamos uma articulação para aumentar o número de vagas. Nós tivemos a felicidade de conseguir o apoio da SEAC, por meio do secretário Igor Normando, que abraçou o nosso projeto e possibilitou a ampliação dessas vagas”, Marcos destaca.
“Nós temos a dimensão do quanto as lutas da comunidade LGBTI+ são urgentes e do quanto o fortalecimento da cidadania é importante para a afirmação de cada conquista, como é o caso do casamento homoafetivo. Por isso se torna indispensável abraçar essa causa. É uma honra para a Secretaria da Cidadania ter a Usina da Paz como palco desta celebração”, informa o secretário de articulação da cidadania, Igor Normando.
Para os participantes, é necessário preencher a ficha de interesse e no dia da habilitação ter em mãos os documentos necessários para a realização do processo. Paralelamente, cada casal deverá ter duas testemunhas, maiores de 18 anos de idade, junto com o documento de Identificação com foto (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS).
Confira os documentos solicitados pela ONG para efetivação da inscrição:
Pessoas solteiras maiores de 18 anos:
- Certidão de nascimento original (em bom estado e legível);
- Documento de identificação com foto atualizada (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS);
- CPF (original e cópia);
- Comprovante de residência.
Pessoas divorciadas:
- Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio;
- Fotocópia da sentença de partilha se houve ou não bens a partilhar;
- CPF (original e cópia);
- Documento de identificação com foto atualizado para divorciado (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS);
- Comprovante de residência.
Pessoas viúvas:
- Certidão de casamento original, atualizada com anotação de óbito (em bom estado e legível);
- Cópia autenticada da certidão de óbito do (a) cônjuge falecido (a);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, carteira de identificação profissional ou CTPS Atualizado);
- CPF (original e cópia);
- Comprovante de residência.
Serviço
Inscrições da VI Cerimônia de Casamento Coletivo LGBTI+
Data: 20/04, sábado.
Para obter mais informações ou solucionar dúvidas, escreva para [email protected] ou siga @olivialgbt no Instagram.