Dez bolsas de estudo e permanência para cursos de graduação e pós-graduação em instituições públicas e privadas do Pará serão ofertadas a pessoas negras em 2023. Entre elas, seis bolsas serão para graduação, duas para especialização latu sensu, uma para mestrado e uma para doutorado. Os valores a serem pagos mensalmente serão de R$ 1 mil para graduação e especialização, R$ 3,5 mil para mestrado e R$ 5 mil para doutorado.
O quantitativo é fruto do edital previsto no âmbito do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Grupo Carrefour com o Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições após a morte de João Alberto Silveira de Freitas, que foi espancado por seguranças de uma das lojas de rede enquanto fazia compras com a mulher, em Porto Alegre. O termo de ajustamento prevê várias medidas de reparação do dano moral coletivo, entre elas a oferta de 880 bolsas em todo Brasil, a um custo de R$ 68 milhões.
A seleção dos bolsistas será feita diretamente pelas instituições de ensino conforme calendários próprios. De acordo com o TAC, as universidades devem utilizar mecanismos de heteroidentificação e aplicar, para alunos de graduação, os requisitos da Lei nº 12.711/2012, que garante a reserva de 50% das matrículas a jovens pretos, pardos e indígenas.
A definição dos cursos considerou a distribuição de recursos com ênfase em localidades com alta presença de pessoas negras e baixo IDH; áreas do conhecimento em que há sub-representação histórica de pessoas negras, como ciências biológicas, medicina, odontologia, engenharias, direito, comunicação, ciências da computação, economia, administração e arquitetura; a preferência por instituições de ensino públicas; e os critérios de pontuação dos cursos em programas de ensino nacionais.
A banca de seleção das instituições de ensino contou com a participação dos professores Sílvio Luiz de Almeida, Rosane da Silva Borges, Dennis de Oliveira e Vera Regina Rodrigues da Silva.
