O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou as obras do Boulevard da Gastronomia, em Belém. O empreendimento, realizado pela Prefeitura, na Boulevard Castilhos França, no bairro da Campina, é uma das obras anunciadas pelo prefeito Edmilson Rodrigues para a COP30.
O embargo foi na segunda-feira, 12. Segundo o Iphan, técnicos do órgão apontaram uma escavação não autorizada no Centro Histórico tombado. O Iphan está analisando o caso para que a situação seja solucionada em parceria com as instituições envolvidas.
Na tarde desta terça-feira, o corpo técnico do Instituto se reuniu com equipes da PMB para tratar sobre o assunto. A Prefeitura, por sua vez, se comprometeu em adequar-se aos requisitos propostos pelo Instituto.
Segundo nota enviada pelo Iphan, objetivo do órgão é dialogar com os entes federados em todas as situações que exijam esforço coletivo para a conservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. O trabalho conjunto entre União e Prefeitura de Belém em prol da salvaguarda dos nossos bens tombados é histórico, rendendo valiosos frutos ao longo do tempo e, com o renascer do Ministério da Cultura, temos fortalecido o diálogo e as soluções compartilhadas.
É importante ressaltar que o Instituto é um órgão fiscalizador. Também orienta, analisa e oferece alternativas para as intervenções em bens tombados e seus entornos, primando sempre pelo que determina a constituição, a legislação de proteção ao Patrimônio Cultural Brasileiro e as cartas e recomendações nacionais e internacionais de gestão do Patrimônio Cultural.
Boulevard da Gastronomia – O empreendimento da Prefeitura de Belém é realizado em parceria com os empresários da área do Boulevard Castilho França, executado pela secretaria municipal de Urbanismo, a previsão é que a obra seja concluída em um prazo de 12 meses e deve custar R$5 milhões de reais.
O Boulevard da Gastronomia contará com áreas de convivência, ciclofaixa, recuperação das praças e dos casarões e quiosques para se apreciar a gastronomia paraense. O projeto é assinado pelo arquiteto Raul Ventura.
Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), informou que após a realização da escavação, para realização de drenagem em área de alagamento crítico no Boulevard Castilhos França, por se tratar de uma área de patrimônio histórico, foi necessário um estudo arqueológico na área para atender às exigências dentro da legislação federal. A Seurb comunica, ainda, que está trabalhando para atender todas as exigências o mais rápido possível para entregar a obra dentro do prazo estabelecido.
