A Justiça da Argentina suspendeu na quarta, 3, a proposta de reforma trabalhista do novo presidente argentino, Javier Milei, assinada há duas semanas. A suspensão ocorreu depois de uma ação apresentada pela Confederação Geral do Trabalho (CGT), uma das principais organizações sindicais do país.
O tribunal anunciou nesta quarta-feira uma liminar que suspende as reformas trabalhistas incluídas no amplo decreto de emergência de Milei de 20 de dezembro, que abordou vários aspectos da política econômica.
A decisão do tribunal marca uma vitória ao menos temporária para um dos sindicatos mais poderosos da Argentina, a CGT, que solicitou a suspensão das medidas laborais e pretende ser um dos rivais de Milei durante a sua presidência. A CGT convocou uma greve geral nacional para 24 de janeiro.
A assessoria de imprensa de Milei não comentou imediatamente a liminar do tribunal.
Por enquanto, a liminar do tribunal ainda evita o pior cenário para Milei, em que todo o decreto sofreria revés no Congresso ou pelos tribunais. Os legisladores ainda têm tempo para votar a favor ou contra todo o decreto, embora o Congresso não tenha bloqueado um decreto presidencial nos governos recentes.
As medidas laborais de Milei centraram-se na simplificação das obrigações de indenização por demissão e durante os “períodos de experiência” antes de uma empresa ter de contratar um trabalhador a tempo integral, entre outras reformas. A Argentina tem custos trabalhistas elevados em relação à produtividade do trabalhador.
