A Justiça do Distrito Federal condenou a 8 anos de prisão André Felipe de Souza Alves Pereira, homem acusado de vazar na internet as fotos das autópsias dos cantores Marília Mendonça e Gabriel Diniz.
André Felipe foi condenado pelos crimes de vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo, xenofobia, racismo, uso de documento público falso, atentado contra serviço de utilidade pública e incitação ao crime. O réu foi preso no dia 17 de abril, pouco tempo depois da divulgação das fotos de Marília sem vida.
A sentença foi publicada nesta última quarta-feira, 27, e foi divulgada pelo jornal EXTRA.
O juiz Max Abrahao Alves de Souza, da 2ª Vara Criminal de Santa Maria, afirmou que André Felipe agiu com o objetivo de “humilhar e ultrajar” os artistas falecidos.
“A natureza das fotografias expostas e os comentários realizados pelo réu através do seu perfil na então rede social Twitter demonstraram o inequívoco objetivo de humilhar e ultrajar os referidos mortos, cujas imagens invocaram grande apreço popular, circunstância que comprova o dolo inerente ao tipo penal. Após estas considerações, é seguro concluir que o acusado, com vontade livre e consciente, vilipendiou os cadáveres de Marília Dias Mendonça e Gabriel de Souza Diniz”, disse o juiz.
Ao todo, André Felipe de Souza Alves Pereira foi condenado a 8 anos de reclusão e 2 anos e 3 meses de detenção. O regime inicial de cumprimento da pena será o semiaberto. Na sentença, o magistrado manteve a prisão do acusado.
CRIMES COMETIDOS PELO RÉU:
Sobre os crimes de vilipêndio, o magistrado afirmou que o réu confessou, de forma “expressa e espontânea”, ter cometido os delitos. André Felipe também confirmou ser o administrador do perfil que divulgou links que levavam usuários às fotografias dos corpos. A declaração foi confirmada por laudo da Perícia Criminal em seu celular.
Um agente da Polícia Civil revelou ter recebido, do Ministério da Justiça, informações de que o mesmo usuário havia sido utilizado para publicar conteúdos ameaçadores, com armas de fogo, e racistas.
Em relação à acusação de divulgação do nazismo, o réu negou, em interrogatório judicial, ter veiculado sua conta na rede social à cruz suástica/gamada ou qualquer outro símbolo veiculado à ideologia.
Segundo André, o nome de seu usuário que ele usava foi inspirado em um personagem fictício de um jogo de videogame sobre a Segunda Guerra Mundial, e não em um nome ligado a Adolf Hitler.
Para o juiz, no entanto, a justificativa do réu é conflitante, já que a imagem utilizada por ele no perfil mostra “claramente uma cruz suástica/gamada no braço de um indivíduo de uniforme militar”. Desta forma, Max Abrahao classificou o argumento como “frágil e inverossímil”, e considerou que ele fez “inequívoca divulgação do nazismo”.
QUAIS SÃO AS PENALIDADES DOS CRIMES COMETIDOS POR ANDRÉ FELIPE DE SOUZA?
- Vilipêndio a cadáver: 1 ano de detenção pelo vazamento de fotos do corpo de Marília Mendonça, e 1 ano de detenção pelo compartilhamento não autorizado de fotos do cadáver de Gabriel Diniz
- Divulgação do nazismo: 2 anos de reclusão
- Crime de xenofobia: 2 anos de reclusão
- Crime de racismo de procedência nacional: 2 anos de reclusão
- Uso de documento falso: 1 ano de reclusão
- Crime de atentado contra serviço de utilidade pública: 1 ano de reclusão
- Incitação ao crime: 3 meses de detenção
Inicialmente, André deverá cumprir a condenação em regime semiaberto.
Com informações de dos jornais Extra e Diário do Nordeste.
