Com informações G1*
A Justiça do Mato Grosso extinguiu o processo de execução de medida socioeducativa da adolescente que matou Isabela Ramos Guimarães, de 14 anos, com um tiro no rosto em junho de 2020. A decisão foi da juíza Leilamar Aparecida Rodrigues, da 2ª Vara da Infância e Juventude de Cuiabá.
De acordo com a magistrada, a decisão foi tomada com base na análise do relatório psicossocial que aponta que as metas do Plano Individual de Atendimento (PIA) já foram alcançadas. O relatório foi feito por uma equipe multidisciplinar do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Na decisão, a juíza escreveu que a adolescente está próxima de alcançar a maioridade e “demonstrou o interesse em traçar novos objetivos longe do ambiente deletério da reiteração infracional”.
A jovem chegou a cumprir pena de 1 ano e 5 meses pelo ato infracional análogo ao homicídio qualificado. Mas no dia 8 de junho de 2022, o ato infracional foi desqualificado para homicídio culposo em decisão da 3ª Câmara do Tribunal de Justiça, e a jovem teve a internação substituída pela liberdade assistida.
RELEMBRE O CASO
Isabele morreu em junho de 2020, baleada pela melhor amiga, em um condomínio de luxo em Cuiabá. A jovem afirmou que a pistola disparou acidentalmente, mas negou estar brincando com a arma da família. Após o crime, a polícia verificou que o armamento estava sob posse ilegal do pai da jovem que efetuou o disparo.
Os pais da adolescente que matou Isabele também se tornaram réus, mas por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), posse ilegal de arma de fogo, entrega de arma de fogo a pessoa menor, fraude processual e corrupção de menores. O processo segue aberto e nunca houve pedido de prisão dos pais.
O pai do namorado da adolescente que matou Isabele é dono da arma usada no crime. Ele e o filho, que levou a arma até a casa da ré no dia da morte, também foram denunciados pelo MPE e se tornaram réus no dia 2 de setembro.
