Em decisão na tarde desta segunda-feira, 7, expedida pela desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha, da 1ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Pará, foi determinada a continuidade da licitação de Concorrência Pública para a contratação de Parceria Público-Privada para a construção de um novo e complexo sistema integrado de gestão dos resíduos sólidos em Belém.
A decisão da desembargadora informa que “o Tribunal de Justiça acolheu as razões do Município de Belém, que peticionou informando o cumprimento da liminar, pois, diante da gravidade da situação dos Resíduos Sólidos e a relevância da licitação, é de extrema importância para o interesse público analisar a aludida impugnação”.
“Com esta decisão, a prefeitura de Belém informou que dará prosseguimento ao processo licitatório normalmente, a partir da fase em que se encontra”, explica Evandro Costa, procurador do município de Belém.
“Uma decisão que considera o interesse coletivo, já que a gestão dos resíduos sólidos diz respeito a todos os cidadãos de Belém”, afirmou o prefeito Edmilson Rodrigues. “A licitação foi elaborada, pela Prefeitura, a partir de estudos profundos sobre nossas características e demandas, para que exatamente possa contemplar a todos. É que acontecerá”, destacou a gestão municipal.
ESTUDOS
De acordo com a prefeitura, a Concorrência Pública é fruto de mais dois anos de estudos técnicos realizados pela prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan). Esta licitação é mais um passo tomado pela prefeitura de Belém para a construção de um novo e complexo sistema integrado de gestão dos resíduos sólidos, para solucionar o problema do lixo na capital paraense.
As propostas analisadas após a abertura dos envelopes devem ser encaminhadas para um Grupo de Trabalho montado pela Sesan, que vai analisar cada proposta, de acordo com as diretrizes do edital, para que a empresa vencedora possa ser sinalizada pela prefeitura de Belém.
PROPOSTAS
Os envelopes com propostas de participação na concorrência pública para a contratação de Parceria Público-Privada para a instalação de um novo sistema de manejo e gestão dos resíduos sólidos de Belém foram abertos no último dia 31 de julho.
Ao todo, três consórcios se inscreveram para participar do processo licitatório. As propostas serão analisadas por um grupo de trabalho montado pela Secretaria Municipal de Saneamento, para que possa ser sinalizada a vencedora pela prefeitura de Belém.
O prefeito da cidade, Edmilson Rodrigues, comemorou a decisão da Justiça sobre a licitação, nas redes sociais.
*Feito com informações de Agência Belém.
