Os governos do Amazonas e Pará têm cinco dias úteis para apresentar detalhadamente as medidas adotadas para mitigar as queimadas que têm causado consequências em outros Estados do país. A decisão, determinada pela Justiça Federal, foi publicada na última quinta-feira (9), é uma resposta à ação popular movida no dia 6 deste mês.
Segundo os dados de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), os Estados do Amazonas e Pará lideram as queimadas no Brasil. De janeiro ao dia 13 de novembro, o Pará registrou 34.106 de focos de incêndios florestais, e em segundo lugar está o Amazonas com 18.936.
A decisão partiu da denúncia do autor da ação, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, coordenador da área de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas, onde apontou que os Estados, incluindo a União, não considerou providências suficientes para solucionar a abundância de emissões atmosféricas das queimadas, reduzindo os contaminantes da atmosfera. Após a denúncia do coordenador, a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária, determinou posicionamento dos Estados acerca das ações efetivas tomadas pelos mesmos.
Em sua justificativa, Mendonça denuncia que os esforços têm sido insuficientes e incapazes de remover os milagres de focos de queimada nos dois Estados. “Na Região Metropolitana de Manaus, há quase dois meses, têm sido registrados sucessivos dias de péssima qualidade do ar, por efeito das plumas estacionárias de fumaça proveniente das queimadas situadas a leste, nordeste e sudeste (seguindo a direção dos ventos alísios na trajetória da calha do Amazonas). A metrópole tem projetado índices que a coloca como uma das mais poluídas do planeta no ranking da plataforma/site World Air Quality Index5, que fornece o histórico e o monitoramento em tempo real da qualidade do ar, com amparo em estações locais de monitoramento mantidas pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Igualmente, a má qualidade do ar com plumas de fumaça tem sido registrada na região de Santarém, no Pará, especialmente, nos últimos dias de intensificação das queimadas locais no arco do fogo da BR-163 e Tapajós“, ressaltou o coordenador.
RESPOSTA
Por meio de nota, o Governo do Pará, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), informou a Revista Cenarium Amazônia que não foi notificado oficialmente sobre a decisão. “No entanto, ressalta que equipes do Corpo de Bombeiros já combateram 32.166 focos de queimadas no Estado, neste ano, por meio da Operação Fênix, com o objetivo específico de combater incêndios florestais“, afirmou.
O órgão ainda destacou que neste ano, foi instalada uma sala de situação que une equipes da Semas, Força Nacional e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Cesipam), no qual monitoram as ações diariamente. “A Semas ressalta que o Estado registrou 21% de redução do desmatamento, segundo o Inpe, graças às ações de comando e controle implementadas pelo Estado“, finalizou a nota.
*Feito com informações de Revista Cenarium.
