O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, 24ª Vara Cível, negou na última quarta-feira, dia 6, os embargos apresentados pelos advogados do sertanejo Eduardo Costa contra a decisão que o condenou pagar R$ 70 mil à apresentadora Fernanda Lima. A decisão veio de um processo por danos morais após Costa ofender a apresentadora nas redes sociais em 2018.
O QUE ACONTECEU NA ÉPOCA?
O caso aconteceu em novembro de 2018, quando Fernanda ainda era a apresentadora do programa “Amor & Sexo”, da TV Globo. Na ocasião, ela encerrou um dos programas com um discurso sobre a luta das mulheres contra os estereótipos. “Chamam a mulher de louca. A mulher que desafia as regras e não se conforma. Chamam de louca a mulher cheia de erotismo, de vida e de tesão. Se levarmos a fama, vamos, sim, deitar na cama. Vamos sabotar as engrenagens desse sistema de opressão”, disse ela.
Após a exibição, Costa publicou um textão divulgado em suas redes sociais, onde chegou a chamar a artista de “imbecil”.
Ele fala sobre Fernanda e defende o ex-presidente, Jair Bolsonaro, de quem é admirador explicito. No texto ele diz que atração era “esquerdista” e “destinado a bandidos e maconheiros”.
Veja:
Dias depois, ele se desculpou dizendo que as ofensas foram feitas “no calor da emoção”. Ele ainda afirmou: “Me arrependo, fui infeliz nas palavras, quero até pedir desculpas para Fernanda, para o marido dela, os filhos e os fãs”, disse Eduardo.
O juiz do caso, Eric Scapim Cunha Brandão, usou o protocolo de gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a decisão. Segundo ele, as ofensas intensificaram a possibilidade de um discurso de violência ser incitado contra a apresentadora.
Condenada, ele terá que pagar uma indenização para a apresentadora. Enquanto recorria da condenação, ele reclamava de supostas “omissões e obscuridades” na sentença original, já o juiz argumentou que, contrariamente ao que a defesa de Costa alegava, a sentença original não apresentava omissões ou contradições.
