A Justiça do Pará reafirmou a proibição do uso de sons automotivos, como paredões, carretinhas e torres sonoras, nas praias de Salinópolis durante o período de Réveillon.
A decisão, confirmada pela desembargadora Kédima Lyra no último domingo, 29, rejeitou um recurso apresentado pela Prefeitura, liderada pelo prefeito Kaká Sena (PP), e manteve a determinação inicial do juiz Antônio Carlos de Souza Moitta Koury, da Vara Única da Comarca de Salinópolis.
O decreto publicado pelo prefeito, que buscava designar um espaço para sons automotivos próximo à Praia do Atalaia, foi invalidado por infringir a ordem judicial que proíbe essas atividades em um raio de 1.000 metros das praias do Atalaia, Farol Velho e Ponta da Sofia.
A proibição, válida de 27 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, foi motivada por relatórios e denúncias sobre os impactos ambientais e sociais causados pelos equipamentos sonoros de alta potência. Entre os problemas apontados estão a poluição sonora, que afeta a fauna local, incluindo tartarugas marinhas em período de desova, o aumento do estresse entre moradores e turistas, e o acúmulo de lixo nas praias.
Além das praias, a decisão estabelece um perímetro de mil metros nos acessos a esses locais onde a circulação de veículos com som automotivo também está proibida. O descumprimento da medida resultará em uma multa diária de R$ 20 mil. Os valores arrecadados serão direcionados para projetos de recuperação ambiental na região, reforçando o compromisso com a preservação do ecossistema.
Para assegurar o cumprimento da decisão, equipes da Polícia Militar e do Detran serão enviadas à região. Veículos que insistirem em permanecer nas áreas proibidas estarão sujeitos a multas, guinchamento ou apreensão.
