O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão em regime aberto por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. A condenação aconteceu na 8ª Vara Criminal de Manaus,
Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou um recurso e manteve a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) como ré pelo episódio de perseguição com arma de fogo em São Paulo, na véspera da eleição presidencial do ano passado.
Um grupo de seis adolescentes, com idades entre 15 e 16 anos, colocou seis comprimidos de laxante dentro de um bebedouro da escola pública em Tomé-Açú, nordeste do Pará. O caso foi divulgado na quinta-feira (23) pela Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE),
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que proprietários de imóveis em condomínios que tenham em sua convenção a destinação residencial das unidades não poderão alugá-los por meio de plataformas digitais, como é o caso do Airbnb.
Nesta semana, Shakira fez um acordo com o Ministério da Espanha para encerrar seus processos por fraude fiscal, que constam sobre a sonegação de impostos entre 2012 e 2014, que acumularia aproximadamente 15 milhões de euros (cerca de R$ 80 milhões em
Nesta última quinta-feira (16), o influenciador e líder evangélico Victor de Paula Gonçalves, mais conhecido como Victor Bonato deixou a prisão após quase 60 dias por meio de decisão da Justiça. Ele foi preso em setembro depois de ser acusado de estupro
Nesta semana, a jornalista Schirlei Alves foi condenada pela juíza Andrea Cristina Rodrigues Studer, da ,5ª Vara Criminal de Florianópolis (SC), após reportagem publicada em novembro de 2020 pelo site Intercept Brasil, que revelava trechos do julgamento em que Mariana Ferrer acusava
O Ministério Público Federal no Pará e a Polícia Federal estão investigando a morte de um indígena Turiwara, que ocorreu no último dia 10 de novembro, em Tailândia no Pará, depois que um grupo da etnia entrou em um territo para pescar
Na quinta, 9, procuradores federais do Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) promoveram em Belém um encontro com pesquisadores e especialistas que acompanham a dinâmica e a rotina no Pedral do Lourenço, sudeste do Pará, que está no centro de uma construção
Nesta quarta-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por voto da maioria que a separação judicial não é mais uma exigência para que casais possam se divorciar. Com a decisão, prevalece a posição do ministro Luiz Fux, no qual diz que
O apresentador Danilo Gentili foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 20 mil para a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). De acordo com a declaração da 8ª Câmara de Direito Privado, Gentili teria praticado gordofobia contra
