O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão em regime aberto por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. A condenação aconteceu na 8ª Vara Criminal de Manaus,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje,26, para condenar mais cinco réus acusados de participarem dos atos golpistas de 8 de janeiro. As penas variam de 12 a 17 anos de prisão, além de pagamento de multa
O ministro Cristiano Zanin decidiu, nesta segunda-feira (25), que o general da reserva Augusto Heleno terá de comparecer à sessão da CPMI do 8 de Janeiro desta terça-feira, 26, como testemunha e poderá permanecer em silêncio “se instado a responder perguntas cujas
Em votação realizada nesta sexta-feira, 22, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou a favor da descriminalização do aborto em mulheres com até 12 semanas de gestação. A ministra é relatora de uma ação apresentada pelo PSOL em 2017
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e tornou réu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia. A acusação refere-se ao vídeo que o político publicou nas redes sociais de uma
Um homem foragido da Justiça há 13 anos após invadir em Belém um quartel da Aeronáutica e matar um militar foi capturado e preso em Joinville, Santa Catarina. A prisão do homem, de 33 anos, ocorreu no último dia 12 deste mês. O foragido foi
Um corpo foi encontrado na última sexta,15, no quintal de uma residência em Outeiro. Segundo informações, o corpo estava fragmentado em 69 partes ósseas. A suspeita é que o cadáver possa ser do técnico de enfermagem Antônio José Baía, 52 anos, que
Decisão da 4ª Vara de Trabalho de São Paulo condenou a Uber a reconhecer o vínculo empregatício de todos os seus motoristas. A decisão tem abrangência nacional e vale para todos que dirigem pelo aplicativo no país. A plataforma também foi condenada
A Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira, 14, dois homens suspeitos pelo assassinato de uma adolescente em Pacajá, no sudeste do Pará. O crime ocorreu na noite da última segunda-feira, 11, em endereço do bairro Novo Horizonte. A vítima foi encontrada sem vida
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), discutiram nesta quinta-feira, 14, sobre o papel do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro – quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Nesta quarta, 13, a juíza Sarah Castelo Branco Rodrigues negou o pedido da defesa de Marcos de Souza Oliveira pela revogação do monitoramento eletrônico que Marcos usa desde quando conseguiu a liberdade por Habeas Corpus, após ser preso dias depois do naufrágio
