O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão em regime aberto por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. A condenação aconteceu na 8ª Vara Criminal de Manaus,
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 31, condenar o ex-senador Fernando Collor de Mello pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de oito anos e dez meses de prisão. Em relação a um terceiro crime, alvo
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador de Justiça Waldir Macieira Filho e dos Promotores de Justiça Eliane Moreira, Raimundo Moraes, Nilton Gurjão e Quintino Farias apresentou ao Procurador Geral da República Antônio Augusto Brandão de Aras
No último sábado, 27, alterada, uma mulher xingou uma chef de cozinha e uma auxiliar de cozinha, além de outros funcionários do restaurante do chefe paraense Saulo, dentro do ponto turístico carioca Museu do Amanhã. No vídeo, além de xingar violentamente e
O Leão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) após sessão com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) nesta segunda-feira, 29, e agora se responsabiliza em devolver o valor integral do ingresso para o torcedor que foi impedido de
A 4ª Vara de Justiça Cível e Empresarial da Capital deferiu Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e determinou a extinção da Fundação Yamada por irregularidades. A decisão foi proferida no dia 16 de maio atendendo a
A Defensoria Pública da União (DPU) pediu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a rejeição integral do Projeto de Lei 490/07, que estabelece o ano de 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Na prática, se aprovado, o
O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na operação Lava Jato. Ele havia sido sentenciado pela Justiça Federal do Paraná a quase 16 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Corte determinou ainda
Após decisão datada do dia 8 de maio, a Justiça Eleitoral determinou que o mandato de deputado federal de Marcelo Crivella (Republicanos) seja cassado, além da aplicação de multa de R$ 433 mil, de acordo com decisão da juíza Márcia Santos Capanema
O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o aplicativo de mensagens Telegram informe ao tribunal quem será o novo representante legal da empresa no Brasil, no prazo de 24 horas, sob o risco de suspensão pelo prazo inicial de 48
