O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão em regime aberto por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. A condenação aconteceu na 8ª Vara Criminal de Manaus,
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi chamado pela Justiça Federal para depoimento nesta sexta-feira, 26, por tentativa de homicídio contra agentes da Polícia Federal em outubro de 2022. Desde o incidente, ele saiu da prisão domiciliar e foi encaminhado à prisão preventiva
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quinta-feira, 1°, o julgamento para decidir se o porte de drogas para consumo próprio é crime. Segundo a Corte, será o primeiro item da pauta de julgamentos da sessão. Inicialmente, o tema estava previsto
A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para apurar declarações do senador Magno Malta (PL-ES) associando a defesa do jogador Vinicius Júnior, do Real Madri, contra casos de racismo à associações de defesa dos animais.
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira, 25, o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello. A Corte entendeu que Collor cometeu crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na sessão desta quinta, a presidente Rosa Weber apresentou seu voto.
c Ela também disse que “não gosta de ver” o que está “acontecendo no Congresso”. Marina deu a declaração durante cerimônia de posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires. “Nós estamos vivendo um momento
O projeto que estabelece o marco temporal na demarcação de terras indígenas teve, nesta quarta-feira, na Câmara, a aprovação de um requerimento de urgência por 324 votos a favor e 131 contrários, além de uma abstenção. Com o aval, o projeto de
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de anulação e manteve a decisão que obriga Deltan Dallagnol a pagar R$ 75 mil de indenização ao presidente Lula em caso envolvendo “PowerPoint da Lava Jato”. A indenização por
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento iniciado na quarta-feira, 24, que analisa a descriminalização da posse de maconha para uso pessoal. A Corte deve retomar a discussão nesta quinta-feira, 25. O debate começou em 2015 e o STF julga o
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o vínculo de emprego entre a empresa de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Em decisão monocrática, o ministro Alexandre de Moraes derrubou uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de
O dono da tirolesa em que um paraense morreu após cair do equipamento na Praia de Canoa Quebrada, no litoral do Ceará, foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A informação foi
