O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão em regime aberto por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. A condenação aconteceu na 8ª Vara Criminal de Manaus,
Segundo o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) o Estado do Pará registrou um aumento de 100% nas concessões de medidas protetivas a vítimas de violência doméstica. Somente em 2022, foram 15.500 medidas protetivas dadas. O lockdown ocasionado pela pandemia de covid-19
O governo italiano acaba de pedir às autoridades brasileiras que o ex-jogador Robinho e seu amigo Ricardo Falco, condenados a nove anos de prisão pelo estupro coletivo de uma jovem de 23 anos, cumpram a pena no Brasil. O Itamaraty não entrou
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que juízes podem determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar o cumprimento de ordens judiciais e a quitação de dívidas. A maioria do plenário da Corte acompanhou o voto
A estudante Alicia Dudy Muller Veiga, 25, vai voltar a frequentar as aulas do curso de medicina na USP no fim deste mês. Ela confessou o desvio de R$ 937 mil da comissão de formatura. Alicia tinha trancado o curso no dia
Um homem foi preso por tráfico de drogas pela Polícia Federal do Pará (PF-PA) ao aterrissar no Aeroporto Internacional de Belém. A PF cumpria mandado de prisão contra o acusado, que não teve a identidade revelada. A ordem havia sido expedida pelo
A Polícia Federal conseguiu acesso aos dados do telefone celular de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PL). A informação é da jornalista Andreia Sadi. Torres é investigado por suspeita de que tenha facilitado a ação dos extremistas
Ex-alunos dos cursos de graduação em Administração e Pedagogia oferecidos pela Faculdade de Educação Superior de Paragominas (Facesp) nos municípios de São João de Pirabas e Salinópolis, no interior do Pará, devem procurar a Justiça para receber a devida indenização a ser
O Tribunal de Barcelona convocou reunião para quinta-feira, 16, para analisar o pedido de liberdade provisória feito pela defesa de Daniel Alves, que é acusado de estupro por uma jovem de 23 anos. O caso teria acontecido no dia 30 de dezembro
Nesta sexta-feira, 10, a ministra Cármen Lúcia enviou para a Justiça Federal do Distrito Federal seis pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por ataques ao tribunal e ministros do Supremo Tribunal Federal. Os pedidos de investigação foram apresentados ao
De acordo com os jornais espanhóis “El Periódico” e “El Mundo”, as análises de DNA entregues pela polícia da Catalunha à Justiça de Barcelona indicam que foram encontrados restos de sêmen de Daniel Alves dentro do corpo da vítima do estupro pelo qual