O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sentenciou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, a dois anos de prisão em regime aberto por declarações discriminatórias contra a comunidade LGBTQIAPN+. A condenação aconteceu na 8ª Vara Criminal de Manaus,
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) entregue à Polícia Federal sua pistola e munições em um prazo de 48h. A decisão do ministro acatou um pedido feito pela Procuradoria Geral da República que
O Ministério Público do Pará (MPPA) ajuizou, na segunda-feira, 19, uma Ação Civil Pública (ACP) com tutela de urgência, em que pede uma indenização por danos morais coletivos contra a rede de Supermercados Cidade. O pedido é decorrente de irregularidades encontradas na
Silvinei Vasques agora é ex-diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele foi exonerado pelo presidente Jair Bolsonaro e a decisão saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 20, e foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Vasques
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta segunda-feira, 19, por meio da vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do porte e a apreensão da arma e das munições da deputada federal Carla Zambelli (PL). A PGR afirma que
A equipe do portal BT Mais teve acesso à informações que Daniel Saraty Pegado teria ameaçado a ex-companheira de morte momentos antes de invadir sua residência, na última quinta-feira, 15. Segundo prints, ele teria usado um número descartável dias antes do ocorrido
Nesta segunda-feira, 19, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar inconstitucional as Emendas de Relator – o chamado Orçamento Secreto. O voto que garantiu a maioria foi do ministro Ricardo Lewandowski. A sessão, que começou por volta das 10hs, foi
A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão contra Fabiano Oliveira, pastor acusado de fazer parte de milícia digital que questionava resultado das eleições. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e foi cumprida em frente ao
Na noite de domingo, 18, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os recursos destinados ao pagamento de benefícios para garantir renda mínima aos brasileiros estão fora do teto de gastos. A decisão acontece justamente em meio às negociações do
Uma decisão judicial divulgada na quinta-feira, 15, estabelece que quilombolas e indígenas Tembé deverão desocupar o Território da Balsa, Turiaçu, Gonçalves e Vila Palmares do Vale do Acará – ARQVA. A decisão foi tomada pelo juiz Dr André Luiz Filo-Creão G. Fonseca
O movimento #JustiçaPorLumaBony vem ganhando peso na internet e, agora, entre os atletas do mundo das artes marciais mistas (MMA). Prova disso foi o lutador Rodrigo Minotauro, que usou as redes sociais para lamentar e pedir justiça pela morte da atriz paraense Luma
